O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende discutir e votar ainda em 2026 mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Entre as propostas está a adoção do voto distrital misto para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

Segundo Motta, a implementação do novo modelo está prevista para 2034, com uma fase de transição nas eleições de 2030. A proposta ainda precisa ser debatida e aprovada pelo Congresso Nacional.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), após reunião com lideranças partidárias para tratar da reforma política. De acordo com o presidente da Câmara, as conversas iniciais envolveram partidos de centro, e a intenção é ampliar o diálogo com as demais legendas.

“Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança”, afirmou Motta.

Como funciona o voto distrital misto

O modelo combina duas formas de escolha dos representantes: o voto em candidatos que disputam vagas em distritos eleitorais e o voto em partidos ou listas partidárias.

A proposta busca combinar a representação de regiões específicas com a participação dos partidos na composição do Legislativo. No Brasil, o sistema proporcional é utilizado atualmente para eleger deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

Motta afirmou que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a tramitação das mudanças. Segundo ele, a proposta se restringe às eleições legislativas e não altera o sistema de escolha de cargos disputados pelo modelo majoritário, como presidente, governadores e senadores.

Grupo vai discutir regras para redes sociais

Motta também anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para elaborar uma proposta de atualização do Código Eleitoral, com regras para plataformas digitais.

A discussão deverá abordar a propaganda eleitoral nas redes sociais e estabelecer critérios para o ambiente digital, em alinhamento com as normas já aplicadas à propaganda em materiais impressos, no rádio e na televisão.

“Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios”, declarou o presidente da Câmara.

Segundo Motta, a intenção é definir regras transparentes e iguais para os candidatos, para que todos conheçam os critérios aplicáveis durante as campanhas. A pauta deverá ser tratada como prioridade nos próximos dias, com participação das bancadas partidárias.