PL é de autoria do deputado Pero Vilela | Câmara dos Deputados

Um projeto de lei de autoria do deputado Pedro Vilela (PSDB) prevê a prorrogação da Lei Aldir Blanc, que beneficia trabalhadores do setor cultural impactados com as medidas restritivas de distanciamento social por causa da Covid-19.

O benefício se estende a escolas de música, teatros independentes, bibliotecas comunitárias, centros culturais, livrarias, estúdios de fotografias e vários outros ofícios que foram diretamente afetados pela pandemia do coronavírus.

Enquanto a vacinação não alcança toda a população, o PL visa a garantir dignidade a muitas famílias que tiram seu sustento do setor cultural. “Sabemos que o caminho mais rápido para vencermos a Covid-19 é com a vacina. Porém, enquanto não pudermos retornar à normalidade, viabilizar os auxílios emergenciais é o amparo que muitos brasileiros esperam e precisam para superar o momento de crise”, justifica o parlamentar.

A Lei Aldir Blanc foi criada por decreto presidencial em 29 de junho de 2020 e na época destinou R$ 3 bilhões aos estados e municípios para assegurar renda emergencial mensal a trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais.