Jair Bolsonaro | Reprodução

A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu condenar Jair Bolsonaro ao pagamento de uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, em razão de declarações racistas feitas em transmissões ao vivo nas redes sociais, em 2021, quando ainda ocupava a Presidência da República.

Na ocasião, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um apoiador negro a um “criatório de barata”. Em outra oportunidade, convidou o mesmo homem para uma nova live, alegando que as declarações anteriores eram “apenas uma piada”, mas acrescentou que ele seria eleito deputado federal “se houvesse cota para feios”.

O colegiado do TRF-4 entendeu que tais falas configuram racismo recreativo, prática em que a ofensa é disfarçada de humor, mas que reforça preconceitos e humilhações contra pessoas negras. A decisão reforça que a imunidade presidencial não autoriza manifestações discriminatórias.

A indenização, se mantida, será destinada a fundos de promoção da igualdade racial e combate à discriminação.