Foto: Assessoria

Em mais uma etapa da fiscalização às escolas que ofertam a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) vistoriaram, na noite da última quarta-feira (17), a Escola Municipal Paulo Henrique Costa Bandeira, localizada no bairro Benedito Bentes, em Maceió.

De acordo com a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, que coordena a iniciativa pelo MPAL, o problema mais grave é estrutural. “A escola tem muita infiltração e, como consequência, muito mofo. O cheiro é insuportável em todos os ambientes, nas salas de aulas, na sala dos professores, na coordenação. São locais impróprios para a presença humana”, destacou.

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Outro ponto crítico foi observado pelo defensor público Ricardo Melro: “Não tem pia na cantina para higienização das mãos dos estudantes, que precisam fazer isso nos banheiros. Mas nos banheiros não há sabão, nem papel-toalha”.

A inspeção também constatou que os bebedouros estão com defeito, o fardamento é insuficiente e há ausência de material didático. Além disso, a alimentação escolar não atende às necessidades específicas do público da EJAI, que em muitos casos possui restrições alimentares.

O aluno Elias de Lima relatou o impacto da má qualidade da merenda: “A comida é muito salgada, prejudica a pessoa que já é doente, que tem pressão alta. Aí parei de comer aqui”.

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A falta de acessibilidade foi outro problema grave identificado. A escola e o ônibus escolar não estão adaptados, prejudicando alunos idosos. O veículo é insuficiente, não oferece conforto adequado e o elevador de acessibilidade não funciona.

O estudante José Silva, que utiliza muletas, explicou: “A dificuldade maior é na hora de subir no ônibus ou descer”. Já Eva Maria, também idosa, contou que depende da ajuda de colegas mais jovens para conseguir embarcar e desembarcar.

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Diante das irregularidades, a promotora Alexandra Beurlen e o defensor Ricardo Melro anunciaram que será expedida uma Recomendação ao município de Maceió para que adote medidas imediatas de melhoria. Caso não haja cumprimento, poderá ser ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP).