© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Uma nova resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) altera de forma significativa o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir da medida, candidatos não serão mais obrigados a realizar aulas práticas ou teóricas em autoescolas, podendo optar por se preparar de forma independente antes de realizar os exames exigidos.

O Contran ressalta que a mudança busca ampliar o acesso à habilitação e reduzir custos para quem deseja dirigir, mantendo, contudo, a necessidade de aprovação nas provas teórica e prática, que seguem obrigatórias. A fiscalização do processo e a aplicação dos exames continuarão sob responsabilidade dos departamentos estaduais de trânsito.

A resolução também estabelece regras para quem ainda preferir frequentar centros de formação de condutores, que seguem autorizados a oferecer cursos e serviços, mas passam a atuar de forma não obrigatória. Segundo o texto, a intenção é modernizar o processo de formação, dar mais autonomia ao cidadão e atender a demandas antigas sobre flexibilização.

As demais normas relacionadas à segurança viária e aos critérios técnicos dos exames permanecem em vigor, garantindo que a mudança não comprometa os padrões de avaliação para novos motoristas.