Foto: Mário Vilela/Acervo Funai

O agreste alagoano vive dias de tensão. Palmeira dos Índios, município a 130 quilômetros de Maceió, tornou-se palco de agressões, intimidações, fake news e disputas políticas em torno da homologação da Terra Indígena (TI) Xukuru-Kariri – um processo que deveria estar na etapa final, mas que tem sido marcado por episódios cada vez mais violentos. As informações são do portal Marco Zero.

A violência, que se intensificou nas últimas semanas, atingiu níveis alarmantes: servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram ameaçados e uma escola indígena chegou a ser alvejada durante a madrugada. Para as lideranças xukuru-kariri, o constrangimento é cotidiano.

Por trás da escalada, um grupo anti-indígena formado por políticos locais, posseiros, empresários e produtores rurais organiza manifestações, campanhas e pressões para barrar o processo de demarcação. A principal alegação: seriam “donos legítimos” das terras. Alguns chegam a afirmar que chegaram à região “antes dos indígenas”.

Na segunda-feira, 24 de novembro, uma manifestação organizada pelo presidente do Solidariedade em Alagoas, Adeilson Teixeira Bezerra, tomou o centro de Maceió e seguiu até a Assembleia Legislativa. A pauta era direta: suspender a demarcação. Em fotos do ato, Adeilson aparece usando um boné com os dizeres “Não à demarcação em Palmeira dos Índios”.

No dia 13 do mesmo mês, ele também liderou um protesto no município, repetindo slogans como “nossa terra, nossa vida, não à demarcação” e “terra para quem nela vive e trabalha”. Há até quem defenda renomear o município, retirando o termo “Índios”.

Advogado, político e atual diretor do Ipaseal Saúde, Adeilson tenta ampliar seu capital eleitoral como candidato a deputado federal. Ele costuma dizer que a demarcação “deixará desabrigados e desalojados milhares de pequenos agricultores, que herdaram as terras de seus antepassados ao longo de décadas”.

Cícero Albuquerque, coordenador regional da Funai, rebate com contundência: “Isso tudo é uma tentativa de anulação histórica da presença indígena na terra de Palmeira dos Índios”. E complementa: “As ameaças têm fortalecido em nós a convicção de que esse trabalho é importante e tem que ser continuado”.

Segundo Cícero, a comunidade indígena “não irá recuar” e prepara nova comitiva a Brasília. “A Funai tem agido para mediar esse conflito e evitar que ele se agrave”, afirma.

Na foto, Adeilson aparece com um boné escrito “Não à demarcação em Palmeira dos Índios” | Reprodução/Instagram @adeilsonteixeirabezerra

A TI Xukuru-Kariri foi declarada de posse permanente da comunidade em 2010, e sua demarcação física concluída em 2013. São aproximadamente 7 mil hectares, onde vivem cerca de mil indígenas e 1,5 mil não indígenas, conforme o Censo 2022. Hoje, existem ao menos 400 ocupações irregulares dentro da área – número que opositores elevam de forma desproporcional, afirmando que mais de 10 mil pessoas seriam afetadas.

A tensão atingiu novo patamar quando, no último dia 21, um servidor da Funai foi intimidado por motoqueiros que rondaram sua casa. A Polícia Federal alegou falta de efetivo para oferecer segurança às equipes, e a proteção passou a ser feita pela Polícia Militar.

Dias antes, em 9 de novembro, a Escola Pajé Miguel Celestino, na aldeia Fazenda Canto, foi alvo de disparos noturnos. As marcas continuam no portão e nas paredes. O Cimi classificou o ataque como “uma escalada das agressões sofridas pelo povo no decorrer deste ano”.

Em nota, os indígenas afirmaram que “os invasores estavam num automóvel de marca Fiat, cor preta”. Segundo a polícia alagoana, o responsável foi identificado: trata-se de um posseiro com histórico de enfrentamento aos indígenas. A comunidade reagiu: “A escola é um dos locais sagrados para nosso povo, violar esse espaço é algo inaceitável (…) repudiamos toda e qualquer forma de agressão, violência e invasão de nossas terras”.

A nota exige medidas urgentes: “Solicitamos que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Funai tomem as providências necessárias para que ações como essa não voltem a se repetir”.

Escola Pajé Miguel Celestino foi alvejada durante a madrugada | Reprodução

Briga na justiça

Além da violência física, o caso virou batalha judicial. Proprietários de áreas sobrepostas tentam suspender a demarcação e as avaliações de benfeitorias, citando a Lei do Marco Temporal. Mas a Justiça Federal indeferiu o pedido liminar no dia 5.

Em agosto de 2023, outra decisão proibiu construções ou empreendimentos dentro da TI. A prefeitura havia adquirido um imóvel na área e o desmembrado para instalar um parque aquático, doado posteriormente a um particular – obra que violava direitos indígenas e teve de ser interrompida.

“A justiça tem sido muito clara, é preciso que a Funai continue os trabalhos. Quem é contrário entrou na Justiça tentando anular esse trabalho de homologação, mas perdeu”, afirma Cícero.

Ele lembra que a homologação deveria ter sido concluída pelo governo Lula: “Palmeira dos Índios estava na lista de prioridades do período de transição. Eram 14 áreas, Palmeira era a quarta. Mas aí o peso da influência política de Alagoas (…) acaba tendo um peso grande nos últimos tempos”.

Cícero aponta o elemento central do conflito: “O que está acontecendo é reflexo da herança coronelista. Com o avanço da posse indígena sobre o território, estamos mexendo com riqueza, poder e prestígio social. Essa combinação é inflamável”.

Ao final, ele reforça a necessidade de consolidar o processo demarcatório, que inclui etapas como estudos antropológicos, delimitação, declaração ministerial, homologação presidencial e registro cartorial. Um percurso que, embora previsto em lei, está sendo travado por interesses econômicos e políticos que inflamam uma tensão histórica na região.

Enquanto isso, o povo xukuru-kariri resiste – e insiste – no direito à terra tradicional.