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Sofia de 7 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3, ainda não frequentou uma sala de aula da rede municipal de ensino. A falta de um profissional Acompanhante Terapêutico (AT) adequado às suas necessidades impede que a criança tenha acesso à educação, obrigando a família a buscar medidas judiciais para garantir esse direito.
A mãe, Francilaine Santos, gravou um vídeo divulgado nas redes sociais, em que relata que a escola orientou a família a ingressar com ação judicial para que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) disponibilize um acompanhante para a filha. Segundo Francilaine, a filha depende de apoio especializado para participar das atividades escolares, sem o profissional não consegue permanecer na sala de aula.
Em dezembro de 2024, segundo Francilaine Santos, a SEMED reuniu cerca de 1.800 profissionais de apoio escolar para participar da formação “FormaPAE: Transtorno do Espectro Autista na Escola — Manejo Comportamental e Autorregulação”, cujo objetivo era capacitar profissionais para atender estudantes autistas e garantir o direito à aprendizagem.
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Apesar da iniciativa, relatos de famílias indicam que as escolas seguem sem os profissionais necessários, mantendo crianças com TEA fora das salas de aula.
A Secretaria Municipal de Educação é um dos órgãos mais criticados pela população na atual gestão do prefeito JHC, sendo apontada por problemas de desorganização administrativa e aparelhamento político, o que compromete a capacidade de atender adequadamente a demanda de estudantes com necessidades especiais.
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