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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, na noite de quarta-feira (18), novas inspeções em turmas da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) da rede municipal de Maceió. As visitas tiveram como objetivo identificar boas práticas e mapear problemas que ainda afetam a qualidade do ensino e a permanência dos alunos.

As ações ocorreram em duas unidades. O MP/AL vistoriou a Escola Municipal Denisson Menezes, no Tabuleiro dos Martins, sob coordenação da promotora de Justiça Alexandra Beurlen, com apoio da Vigilância Sanitária. Já o MPF esteve na Escola Municipal César Augusto de Oliveira, no bairro Santos Dumont, com o procurador regional dos direitos do cidadão, Bruno Lamenha.

Na escola César Augusto de Oliveira, o MPF encontrou uma estrutura considerada insuficiente para a demanda. A unidade tem apenas quatro salas de aula, atende cerca de 65 alunos e oferece somente turmas do primeiro segmento da EJAI.

Apesar do esforço da equipe escolar, o procurador Bruno Lamenha avaliou que o espaço já não atende às necessidades. “É uma escola pequena, com muitas carências, mas bem cuidada. Ainda assim, há necessidade de melhorias em itens básicos, como climatização, rede elétrica e estrutura de apoio. Pela demanda atual, mais do que uma reforma, o ideal seria a construção de um novo prédio”, afirmou.

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Entre os problemas apontados estão aparelhos de ar-condicionado quebrados, limitações na rede elétrica, redução de materiais de limpeza e presença de insetos. Outro entrave é a continuidade dos estudos: alunos que concluem a 3ª fase precisam buscar vagas em outras escolas, inexistentes nas proximidades. A unidade mais próxima fica em área considerada insegura, o que desestimula a permanência, principalmente entre mulheres.

Também foram identificadas demandas como a necessidade de nutricionista no turno noturno e maior atenção a estudantes com deficiência, incluindo uma aluna que aguarda aparelho auditivo. Apesar disso, a alimentação e o engajamento da equipe foram destacados como pontos positivos.

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Já na Escola Municipal Denisson Menezes, a situação foi classificada como crítica. A unidade está em reforma desde 2024, sem conclusão, o que tem causado desorganização e acúmulo de materiais.

Durante a vistoria, foram encontrados alimentos impróprios para consumo, inclusive vencidos e com presença de insetos, além de uma caixa de gordura aberta em área de circulação.

A promotora Alexandra Beurlen destacou a gravidade do cenário. “Ficamos chocados com o cenário encontrado. A escola está em reforma há longo período, com materiais espalhados, oferecendo risco aos estudantes. O mais grave foi a caixa de gordura aberta, com presença de baratas, em área de circulação de alunos”, disse.

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A Vigilância Sanitária acompanhou a inspeção, orientou a gestão escolar e realizou notificações, principalmente relacionadas à segurança alimentar.

As inspeções fazem parte de uma atuação conjunta do MPF e do MP/AL no acompanhamento das condições da EJAI em Maceió. Os relatórios das visitas devem embasar recomendações e novas medidas junto ao poder público municipal para garantir melhores condições de ensino, segurança e permanência dos estudantes.