Kelmenn afirma que fará campanha em favor de candidato adversário do MDB Foto: Assessoria

O vereador Kelmann Vieira está impedido de mudar de partido. Filiado ao MDB, o edil pretendia deixar a legenda para filiar-se ao PSDB, juntando-se à caravana do ex-prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC. Ele solicitou desligamento, mas não contou com a aprovação do comando do MDB, e foi informado pelo senador Renan Calheiros, presidente regional emedebista, de que, se sair, perde o mandato.

Mesmo assim, Vieira deixou claro que vai apoiar o ex-prefeito na disputa pelo governo de Alagoas. “O maior prefeito da história de Maceió chegou e será nosso futuro governador!” – declarou, em sua rede social.

A manifestação contraria os interesses do partido pelo qual se elegeu vereador, em 2024, que deverá apresentar o ex-ministro dos Transportes, Renan Filho, como candidato a governador.

Segundo especialistas, o vereador pode fazer campanha para candidato que não é de seu partido, pois não há na legislação brasileira uma regra para essa situação. Ou seja, apoio a candidato de partido diverso e adversário ao seu.

Todavia, esse apoio tem consequências. O MDB pode adotar medidas como a perda de acesso ao fundo partidário, tempo de televisão e até abrir processo para expulsão da legenda.

O vereador Kelmenn Vieira alega que o impedimento de deixar o MDB põe fim a seu desejo de candidatar-se a uma das 7 vagas de Alagoas na Câmara Federal. Ele pretendia disputar pelo PSDB.

Para isso, pediu ao MDB uma Carta de Anuência, forma de mudar de partido sem perder o mandato. Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito. A fidelidade partidária vale para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores).