A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos apresenta, nesta sexta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Alagoas, o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTQIA+, iniciativa voltada à promoção da cidadania, garantia de direitos e combate à discriminação da população LGBTQIA+ em Alagoas.

O documento será debatido durante uma audiência pública que reunirá representantes do poder público, movimentos sociais, instituições e membros da sociedade civil. A proposta é discutir estratégias e ações para ampliar políticas de inclusão e fortalecimento dos direitos da população LGBTQIA+.

Segundo o governo estadual, o plano foi construído de forma coletiva por meio de um grupo de trabalho formado por diferentes órgãos e instituições. Também foram promovidas audiências públicas descentralizadas nos municípios de Arapiraca e Delmiro Gouveia, com o objetivo de ampliar a participação popular e incluir demandas de diferentes regiões do estado.

O plano reúne propostas nas áreas de educação, saúde, assistência social, empregabilidade, cultura, segurança pública e direitos humanos. O documento também destaca a importância da Lei Estadual nº 6.762, de 2006, que instituiu o Dia Estadual de Combate à LGBTfobia em Alagoas.

Participaram da elaboração representantes de secretarias estaduais, universidades, órgãos de segurança pública, Procuradoria-Geral do Estado, conselhos e movimentos sociais, entre eles a Universidade Federal de Alagoas, Universidade Estadual de Alagoas e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.

Para o secretário de Direitos Humanos, Marcelo Nascimento, a construção coletiva do plano fortalece as ações voltadas à população LGBTQIA+.

“O diálogo entre Governo, instituições e movimentos sociais é fundamental para fortalecer políticas públicas e garantir dignidade, proteção e cidadania à população LGBTQIA+”, afirmou.