Entrou em vigor na quinta-feira (11) a lei que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, criando também um programa nacional voltado à restauração e ao uso sustentável do único bioma exclusivamente brasileiro. A medida tem como objetivo fortalecer ações de conservação ambiental, enfrentar a desertificação e reduzir os impactos das secas prolongadas na região Nordeste.

A nova legislação prevê a atuação integrada entre União, estados, municípios e entidades da sociedade civil na formulação e execução de políticas públicas voltadas à recuperação de áreas degradadas e à preservação dos recursos naturais da Caatinga.

Entre os instrumentos previstos estão iniciativas de combate ao desmatamento, mitigação dos efeitos da estiagem, desenvolvimento de tecnologias voltadas à conservação ambiental e capacitação de profissionais para atuar na proteção do bioma. A lei também estimula a participação das comunidades locais nos processos de recuperação ambiental.

Com cerca de 11% do território nacional, a Caatinga está presente em diversos estados nordestinos e enfrenta desafios históricos relacionados à escassez de chuvas, degradação ambiental e avanço da desertificação. A expectativa é que a nova política fortaleça estratégias de preservação e promova maior sustentabilidade para as populações que vivem na região.

A legislação teve origem em projeto apresentado pela ex-senadora Janaína Farias e foi aprovada pelo Congresso Nacional antes de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.