O Judiciário brasileiro registrou em 2025 um crescimento expressivo de processos relacionados à intolerância e injúria por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. O alerta é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que monitora os dados do sistema judiciário.

De acordo com o órgão, os casos são classificados em dois grupos: os que envolvem identidade de gênero — relacionados a características como ser transexual, transgênero ou não binário — e os que dizem respeito à orientação sexual, como homossexualidade, bissexualidade e assexualidade.

Os novos processos por preconceito relacionado à identidade de gênero quase triplicaram, passando de 83 em 2024 para 221 em 2025. No mesmo período, o número de casos julgados subiu de 24 para 102, enquanto os processos baixados aumentaram de 43 para 116.

Segundo nota do CNJ, o crescimento indica maior presença dessas demandas no sistema de Justiça e reforça a necessidade de políticas voltadas ao enfrentamento da discriminação.

Também houve aumento nas ações relacionadas à orientação sexual. Os novos processos passaram de 167 em 2024 para 317 em 2025. Já os casos julgados cresceram de 51 para 164, e os baixados, de 62 para 175.

Nos dados parciais de 2026, até 31 de maio, a tendência de alta se mantém, com 105 novos processos relacionados à identidade de gênero e 173 por intolerância à orientação sexual.

O CNJ atribui parte desse avanço a melhorias na qualificação de dados e capacitação de profissionais do Judiciário, além da ampliação do acesso à Justiça. O órgão também cita marcos como o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a regulamentação do uso do nome social e a possibilidade de alteração de prenome e gênero diretamente em cartórios.