Um caminhão de pequeno porte foi apreendido após ser flagrado realizando o descarte irregular de resíduos em um terreno próximo ao Ecoponto do bairro Santa Lúcia, em Maceió. O proprietário do veículo foi autuado em R$ 12 mil, conforme prevê o artigo 42 do Código Municipal de Limpeza Urbana.

Durante a abordagem, realizada pela Alurb com apoio da Guarda Civil Municipal e do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), o motorista e o ajudante prestaram esclarecimentos e foram conduzidos, juntamente com o veículo, para a garagem da Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb), onde o caminhão permanecerá até a conclusão dos procedimentos administrativos. Os dois foram liberados posteriormente.

O proprietário terá prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa. Também deverá comprovar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, por meio da apresentação do comprovante de recebimento em aterro sanitário licenciado.

De acordo com a coordenadora-geral de Fiscalização da Alurb, Sasha Annet, as equipes atuam para orientar a população e coibir práticas irregulares. “Nossos fiscais estão em campo para orientar a população, informar como o descarte deve ser feito, mas também para agir quando as pessoas violam o Código Municipal de Limpeza Urbana. Descartar seus resíduos corretamente é essencial para o pleno funcionamento da cidade”, afirmou.

Caso a multa não seja paga, o débito será inscrito na dívida ativa do município.