O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o período de recesso da Corte. Desde o início da pausa nas atividades, em 2 de julho, a função vinha sendo exercida pelo ministro Edson Fachin.

O regime de plantão seguirá até 31 de julho, quando Moraes responderá pela Presidência do tribunal. As atividades regulares do STF serão retomadas em 3 de agosto.

Mesmo durante o recesso, alguns ministros continuam atuando normalmente. Além de Alexandre de Moraes, seguem em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.

O STF informou ainda que o ministro Dias Toffoli permanecerá responsável pelo julgamento de reclamações, petições, inquéritos e mandados de segurança, enquanto o ministro Cristiano Zanin continuará atuando exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos relacionados.

Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o período.

Os prazos processuais que venceriam durante o recesso serão automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando o Supremo retomará suas atividades plenárias.