Uma ação coordenada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) resultou, nesta quinta-feira (16), no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem apontado como responsável pela maior devastação ilegal do bioma Caatinga já registrada no estado. A ordem judicial foi executada pela Polícia Federal após representação do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente (NUMA) e da Promotoria de Justiça de Traipu.

Segundo o MPAL, o investigado é responsável pela destruição de mais de mil hectares de vegetação nativa, área equivalente a cerca de 800 campos de futebol. Além da prisão, a Justiça já determinou o bloqueio de bens para garantir a reparação dos danos ambientais.

A investigação é um desdobramento da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, coordenada pelo MPAL e pelo Ministério Público Federal (MPF), com participação do Ibama, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Polícia Científica.

As apurações apontam que o investigado utilizava maquinário pesado para promover o corte raso da vegetação e recorria ao uso de fogo para eliminar remanescentes florestais e preparar áreas para exploração econômica. Perícias também identificaram o descarte irregular de embalagens de agrotóxicos de alta toxicidade, aumentando o risco de contaminação do solo e dos recursos hídricos.

“O investigado utilizava maquinário pesado para a realização de cortes rasos em extensa vegetação nativa, além de empregar o fogo para eliminar remanescentes florestais e preparar o solo para exploração econômica predatória. (…) Ou seja, uma reiteração criminosa que, além da destruição de áreas protegidas, coloca em risco a saúde pública quando causa a poluição química”, afirmou o coordenador do NUMA, promotor de Justiça Kléber Valadares.

De acordo com o Ministério Público, a prisão preventiva foi solicitada porque o investigado continuou praticando os crimes mesmo após receber autos de infração, ter atividades embargadas e ser alvo de decisões administrativas e judiciais. Conforme o órgão, as multas ambientais eram tratadas por ele como parte do custo da atividade ilegal.

“A decretação e o cumprimento da prisão preventiva representam um marco na atuação do MPE-AL no enfrentamento aos crimes ambientais. A medida demonstra que o Poder Judiciário e as instituições de controle não tolerarão a exploração predatória e organizada dos ecossistemas alagoanos”, destacou Kléber Valadares.

O MPAL informou ainda que o investigado responde a outras ações criminais por desmatamento em Alagoas e também é réu em processo no Tribunal de Justiça do Maranhão por homicídio qualificado e participação em organização criminosa. Paralelamente à esfera criminal, ele é alvo de duas ações civis públicas que buscam a recuperação das áreas degradadas e o pagamento de indenizações pelos prejuízos ambientais.