O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou os demais ministros da Corte para uma reunião nesta quinta-feira (13) com foco no uso da inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026.

O encontro ocorre em um momento de intensificação dos preparativos para o pleito e diante do avanço de ferramentas capazes de produzir ou modificar imagens, vídeos, áudios e textos com aparência real.

A preocupação da Justiça Eleitoral está relacionada principalmente ao potencial dessas tecnologias para ampliar a circulação de conteúdos falsos ou manipulados durante a campanha.

O TSE já estabeleceu regras específicas para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. O calendário das eleições de 2026 prevê, por exemplo, restrições à divulgação de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoas públicas no período próximo ao segundo turno.

Além da regulamentação, o tribunal vem discutindo mecanismos para aumentar a transparência e permitir que o eleitor identifique conteúdos produzidos ou modificados por ferramentas de inteligência artificial.

A discussão ganha importância com a proximidade das eleições, marcadas para outubro. O calendário oficial estabelece o primeiro turno para 4 de outubro e o segundo, se necessário, para 25 de outubro.

Plataformas digitais também estão no radar da Justiça Eleitoral. Em julho, Nunes Marques estabeleceu prazo até 16 de agosto para que empresas de tecnologia apresentem ao TSE seus planos de conformidade para as eleições deste ano.

A reunião desta quinta deverá avaliar os desafios colocados pela expansão da IA e a necessidade de garantir que o uso dessas ferramentas não comprometa a liberdade de escolha do eleitor nem a integridade do processo eleitoral.

O tema também envolve o equilíbrio entre o combate à desinformação e a preservação da liberdade de expressão. A Justiça Eleitoral terá de lidar com conteúdos produzidos por ferramentas cada vez mais sofisticadas, capazes de reproduzir rostos, vozes e declarações de pessoas reais.