A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SEMCE) firmou contrato no valor de R$ 345.450,43 com a organização Patacuri – Cultura, Formação e Comunicação Afro-Ameríndia para executar, durante 12 meses, atividades de operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Maceió.

O valor de R$ 345.450,43 representa aproximadamente 5% dos mais de R$ 7 milhões transferidos pelo Governo Federal ao município no segundo ciclo da PNAB. Na prática, quase R$ 5 de cada R$ 100 destinados à política cultural serão utilizados para o serviço de gerenciamento e acompanhamento da execução dos editais. Considerando o prazo de 12 meses do contrato, a Patacuri receberá cerca de R$ 28.750 mensais pela operacionalização das ações previstas no programa.

O recurso de R$ 345 mil não integra o montante destinado ao fomento cultural, mas corresponde ao pagamento pela prestação de serviços de operacionalização do programa. Os mais de R$ 7 milhões são destinados a ações como editais, premiações, formação e promoção cultural.

A contratação da Patacuri ocorreu após chamamento público realizado pela SEMCE para selecionar uma organização da sociedade civil responsável por auxiliar na execução do ciclo da PNAB. Conforme o termo de colaboração, a entidade ficará encarregada de atividades como mapeamento, mobilização, supervisão, monitoramento, seleção, formação, certificação e divulgação das iniciativas culturais.

A decisão de terceirizar essa etapa da política cultural abre um debate sobre o papel da estrutura administrativa da própria secretaria, que já conta com servidores efetivos, cargos comissionados e outros vínculos de apoio.

A questão colocada é se a SEMCE dispõe de capacidade operacional para realizar diretamente essas atividades ou se a contratação de uma organização externa representa o modelo mais adequado para administrar recursos públicos destinados à cultura.

Além da aplicação dos recursos nos projetos culturais, o modelo adotado pela secretaria exige acompanhamento sobre a relação entre o valor destinado à execução final da política e o custo da própria estrutura criada para gerenciá-la.