A partir de 2027, usuários de telefonia móvel terão que passar por validação biométrica para contratar e manter linhas telefônicas. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e busca reduzir fraudes por meio da identificação dos titulares.

A validação será feita por reconhecimento facial com prova de vida. Os dados serão comparados com informações disponíveis em bases públicas ou privadas.

As operadoras deverão oferecer o procedimento em lojas físicas, sites e aplicativos. Caso não seja possível realizar o reconhecimento facial, as empresas terão que disponibilizar métodos alternativos de identificação.

Prazos para a implementação

A aplicação da regra será feita por etapas:

– 30 de setembro de 2027: prazo para adoção da biometria em novas contas pré-pagas.

– 31 de dezembro de 2027: prazo para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais.

– Janeiro de 2029: prazo final para usuários de linhas antigas que ainda não tenham realizado o cadastro biométrico.

Segundo a norma, linhas que não forem regularizadas poderão ser suspensas e posteriormente canceladas.

A exigência tem como objetivo dificultar a abertura e utilização de linhas telefônicas com dados de terceiros, fortalecendo a segurança dos serviços de telefonia móvel.