Projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT) | Agência Senado

Após pressão do governo Bolsonaro, o Senado adiou a votação da quebra de patentes — temporariamente, durante a pandemia de Covid-19 — de vacinas e medicamentos usados no tratamento da doença.

O projeto de lei, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), deveria ter sido votado na sessão de ontem (8). O  PL 12/2021 autoriza o Brasil a descumprir com partes do acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. O texto, observa Paim, tem base jurídica no direito internacional e acompanha o pedido de mais de 80 países.

Segundo a Agência Senado, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alegou que o país deixaria de receber pedidos de autorização de registro dos imunizantes. Já a senadora Kátia Abreu (PP-TO) rebateu, argumentando que o Brasil vive uma guerra, em meio a muitos erros do governo, que rejeitou a compra de inúmeras vacinas. Para ela, nada mais resta ao país para salvar vidas a não ser a imediata quebra das patentes.

*Com Agência Senado