Uma fiscalização integrada realizada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) e pela Defensoria Pública Estadual identificou irregularidades na comunidade terapêutica Terra Prometida Senhora Santana, localizada na zona rural de Santana do Ipanema. A inspeção ocorreu na última terça-feira (2) e contou com apoio da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Vigilância Sanitária Municipal.

A instituição atende atualmente 32 homens em tratamento gratuito e voluntário contra dependência química e recebe recursos públicos para manutenção das atividades.

Durante a fiscalização, os órgãos constataram situações que precisam ser adequadas, principalmente relacionadas à segurança do espaço, armazenamento de medicamentos e alimentos sem identificação ou lacre de origem.

Segundo o promotor de Justiça Alex Almeida Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, a comunidade terá prazo de 15 dias para corrigir as irregularidades apontadas.

“No prazo de 15 dias, a comunidade deve regularizar e atuar dentro da lei, conforme tudo o que foi apontado pelos órgãos nessa fiscalização integrada. Esperamos que as adequações sejam feitas, pois estaremos acompanhando”, afirmou.

A ação também contou com participação da coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional do MPAL, promotora Alexandra Beurlen, além de profissionais do Núcleo de Apoio Técnico do órgão. Um relatório detalhado será produzido para apontar outras deficiências identificadas e orientar os ajustes necessários.

A defensora pública Roberta Gisbert destacou que uma das principais recomendações envolve melhorias nas práticas terapêuticas oferecidas aos acolhidos.

“Verificaram-se alguns desafios que serão objeto de recomendação, como a necessidade de adequação às práticas terapêuticas, instalação de oficinas e trabalho integrado com a rede de atenção psicossocial do município. Se a comunidade atender à recomendação, será oferecido um melhor serviço aos acolhidos”, explicou.

Apesar das irregularidades encontradas, a comunidade segue funcionando. Os responsáveis pelo espaço assumiram compromisso de cumprir as recomendações e apresentar comprovações das adequações aos órgãos fiscalizadores.