O Ministério Público de Alagoas (MPAL) realizou uma fiscalização, na tarde da terça-feira (18), na comunidade acolhedora Rosa Mística, localizada na zona rural de União dos Palmares.

A vistoria foi motivada por uma denúncia encaminhada à 2ª Promotoria de Justiça do município, comandada pela promotora Jheise Gama.

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A unidade atende exclusivamente homens, entre eles idosos com comorbidades e pessoas que, segundo o MPAL, mantêm pouco contato com familiares.

De acordo com as informações apresentadas durante a fiscalização, o acolhimento na comunidade ocorre de forma voluntária. Pelo regimento interno, os internos podem permanecer no local pelo período que desejarem, desde que respeitado o limite máximo de seis meses.

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A instituição recebe recursos públicos repassados pelo Governo Federal para o funcionamento das atividades.

A fiscalização teve como objetivo verificar as condições oferecidas aos acolhidos e a forma como eles são tratados durante o período de permanência na comunidade.

“Quisemos verificar como os acolhidos são tratados e quais são as reais condições dessa comunidade”, afirmou a promotora Jheise Gama.

A representante do Ministério Público informou que a adoção de eventuais medidas dependerá da análise dos relatórios técnicos produzidos pelas equipes que participaram da inspeção.

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Além de Jheise Gama, a ação contou com a participação da promotora Alexandra Beurlen, titular da 61ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (NUDDHI).

Também participaram técnicos do Corpo de Bombeiros Militar e da Vigilância Sanitária, além de profissionais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), ligado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP).

A equipe técnica contou ainda com a psicóloga Luciana Dantas Tenório e a assistente social Jediane Freitas da Silva.

Os órgãos e profissionais envolvidos deverão encaminhar, nos próximos dias, documentos com as avaliações realizadas durante a fiscalização.

Com base nos relatórios, a 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares deverá avaliar as condições encontradas na comunidade e definir quais providências serão adotadas.

O MPAL não informou, até o momento, quais irregularidades teriam sido apontadas na denúncia que motivou a fiscalização nem antecipou eventuais medidas contra a instituição.