Foto: Sérgio Amaral / STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. A deliberação ocorreu durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), no âmbito de sindicância já instaurada para a apuração de fatos a ele atribuídos, incluindo acusação de importunação sexual.

De acordo com a decisão, o afastamento tem caráter cautelar, temporário e excepcional. Durante esse período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.

Na mesma sessão, as ministras e os ministros do STJ designaram o dia 10 de março de 2026 para a realização de nova sessão do Pleno, quando serão apreciadas as conclusões da Comissão de Sindicância responsável pela apuração do caso.

Participaram da sessão as ministras e os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis, Herman Benjamin (presidente), Luis Felipe Salomão (vice-presidente), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogério Schietti, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Pires Brandão.

Estiveram ausentes, justificadamente, os ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti e Regina Helena.