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Um movimento silencioso, mas de grande impacto, vem tomando forma em administrações públicas ao redor do mundo: a busca pela soberania digital. O tema foi analisado pelo especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental James Görgen, em artigo publicado no portal Outras Palavras, onde descreve como diferentes países têm enfrentado a dependência de big techs e construído alternativas próprias para preservar autonomia tecnológica. Da França à Índia, passando por Alemanha, Canadá e países nórdicos, governos vêm repensando contratos e adotando soluções abertas para reduzir sua vulnerabilidade digital.

A mudança é fruto de um alerta crescente. Declarações recentes de executivos da Microsoft escancararam uma realidade incômoda: o governo dos Estados Unidos pode, amparado pelo Cloud Act, acessar dados de qualquer cliente da empresa, ainda que armazenados fora de seu território. Isso significa que informações de cidadãos, empresas e até governos estrangeiros não estão imunes à intervenção de Washington.

Diante desse cenário, alguns países reagiram. A França lançou o programa La Suite Numérique, pacote de aplicativos colaborativos de código aberto voltado para a administração pública, em substituição a ferramentas como Google Workspace e Microsoft Office. A iniciativa se soma a uma agenda conjunta com a Alemanha, que também aposta em softwares livres em seus órgãos estatais. O estado alemão de Schleswig-Holstein já migra 30 mil servidores para soluções abertas, e Bruxelas pressiona para que a União Europeia exclua big techs do compartilhamento de dados financeiros, em nome da soberania.

Nos países nórdicos, o pragmatismo dá o tom. Dinamarca e Finlândia determinaram prioridade ao software livre, enquanto a Suécia proibiu o uso de Microsoft 365 em órgãos públicos após constatar violações ao GDPR. Já a Itália criou o Polo Strategico Nazionale, nuvem estatal para dados sensíveis, enquanto Espanha e Portugal impuseram critérios que obrigam justificativa formal sempre que uma solução aberta não for adotada.

Na Ásia, iniciativas como a Nusantara Cloud (Indonésia) e a K-Cloud (Coreia do Sul) mostram que a preocupação não é exclusividade do Ocidente. Japão e Singapura seguem o mesmo caminho, exigindo que softwares públicos sejam publicados em repositórios abertos. Até mesmo o Canadá, historicamente alinhado aos EUA, debate a criação de um digital infrastructure act para frear a influência estrangeira sobre sua infraestrutura.

O caso mais emblemático, porém, vem da Índia. Um relatório da Global Trade Research Initiative comparou a dependência digital do país ao mesmo grau de vulnerabilidade estratégica que se verifica no setor de petróleo. O documento alerta que milhões de dispositivos do governo indiano rodam softwares americanos — e que, caso suas licenças fossem suspensas, bancos e serviços públicos simplesmente parariam.

No Brasil, contudo, o movimento é inverso. Embora o discurso oficial fale em “soberania digital”, as práticas mostram crescente alinhamento com gigantes estrangeiras. O exemplo mais recente foi a parceria do Serpro com o Google, que integrou a inteligência artificial Gemini à chamada “Nuvem de Governo”. A oferta, apresentada como inovação de ponta, coloca informações estratégicas do Estado em plataformas ligadas a conglomerados internacionais.

Estudos acadêmicos confirmam a dependência. Nos últimos dez anos, o país gastou mais de R$ 23 bilhões em contratos com Microsoft, Google e Amazon. Só a Microsoft recebeu R$ 4,8 bilhões no período. Uma auditoria do TCU revelou que, entre 2022 e 2023, órgãos federais destinaram R$ 286,5 milhões a licenças do Office 365, com reajustes acima da inflação — reforçando o chamado lock-in, mecanismo que dificulta a migração para alternativas.

A contradição se estende à formação de servidores públicos. Escolas de governo mantêm cursos em parceria com Amazon e Microsoft, treinando quadros técnicos em ferramentas proprietárias, enquanto políticas de incentivo a softwares abertos seguem tímidas. A inauguração de um supercomputador de IA na UnB, em cooperação com a Intel, reacendeu o debate: trata-se de avanço científico ou de nova forma de dependência, já que parte da empresa pertence ao governo dos EUA?

Apesar desses dilemas, o Brasil anunciou a criação de um grupo interministerial para propor diretrizes de redução da dependência digital até 2030. Mas especialistas avaliam que o esforço é modesto diante da escala do problema. “Não basta garantir que dados estejam em data centers nacionais se o código e a infraestrutura seguem controlados por empresas estrangeiras”, alertam analistas.

O contraste com a postura de outros países é evidente. Enquanto governos menores que o brasileiro ousam desafiar big techs e criar alternativas próprias, Brasília mantém-se presa a contratos bilionários que perpetuam vulnerabilidades.

A disputa pela soberania digital não é apenas tecnológica, mas política e estratégica. Coloca em jogo a autonomia de Estados em um mundo em que informações valem tanto quanto petróleo ou minerais raros. A pergunta que se impõe é: até quando o Brasil continuará a adiar a transição para modelos mais independentes, enquanto outros países já tratam a tecnologia como questão de soberania nacional?

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