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O Ministério Público do Estado de Alagoas deflagrou, nesta sexta-feira (27), a Operação Leito de Procusto para investigar um suposto esquema criminoso envolvendo cirurgias ortopédicas custeadas pelo Estado por meio de decisões judiciais. A apuração aponta indícios de superfaturamento de cerca de R$ 10 milhões, com possível participação de advogados, profissionais da saúde e empresas fornecedoras.

A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, que cumpre três mandados de busca e apreensão em unidades hospitalares nas partes alta e baixa de Maceió. O objetivo é recolher documentos, prontuários e registros administrativos de procedimentos realizados desde 2023.

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As investigações começaram há cerca de um ano, após provocação da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, que identificou aumento considerado atípico nos custos de ações judiciais para realização de cirurgias ortopédicas. Desde então, o MP passou a analisar a regularidade dos procedimentos, dos valores cobrados e dos materiais utilizados.

Cerca de 50 prontuários estão sob análise, envolvendo principalmente cirurgias de tornozelo, joelho e coluna, com fornecimento de órteses, próteses e insumos cirúrgicos pagos com recursos públicos.

Segundo as apurações, o esquema teria atuação inicial de advogados, que identificavam pacientes e ingressavam com ações judiciais para garantir o custeio das cirurgias pelo Estado. Após decisões favoráveis, os procedimentos eram realizados, mas com indícios de valores inflados, especialmente nos custos de materiais, que estariam acima dos praticados no mercado.

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Depoimentos colhidos pelo GAECO apontam que alguns pacientes confirmaram as cirurgias, enquanto outros relataram resultados insatisfatórios, incluindo sequelas e ausência de retratamento. Os relatos ampliam a gravidade do caso, que envolve não apenas possível prejuízo aos cofres públicos, mas também impactos diretos à saúde.

As investigações indicam que o esquema pode ter atuado por pelo menos três anos, com possível envolvimento de uma rede articulada entre profissionais da saúde, hospitais e empresas.

“O Ministério Público reforça que as medidas adotadas nesta fase têm caráter investigativo e que a apuração seguirá de forma rigorosa, com o objetivo de identificar todos os envolvidos e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou Napoleão Amaral.

“Outras frentes investigativas também estão em andamento, diante da possibilidade de existência de novos núcleos envolvidos”, acrescentou o promotor Jorge Bezerra.

O nome da operação faz referência ao personagem da mitologia grega Procusto, simbolizando, segundo o MP, a distorção de atendimentos médicos para atender a interesses econômicos, em prejuízo dos pacientes.