Fundação Palmares | Divulgação

A greve dos servidores do Ministério da Cultura (MinC) e de suas instituições vinculadas — como o IPHAN e a Fundação Palmares — denuncia o esvaziamento de um sistema fundamental para a memória e a identidade do povo brasileiro.

Em todo o país, a evasão de servidores concursados atinge níveis críticos. Mas em Alagoas, a situação é ainda mais dramática: a Fundação Palmares funciona com apenas um servidor efetivo e não há nenhum servidor de carreira lotado na representação regional do MinC — os profissionais que ali atuam vieram por cessão de outros órgãos e podem ser removidos a qualquer momento.

No IPHAN, a presença é igualmente insuficiente diante da vasta missão de proteger o patrimônio cultural do estado, incluindo sítios arqueológicos, bens tombados e paisagens históricas. Enquanto isso, servidores continuam sem reconhecimento proporcional à complexidade de suas funções.

A luta central é pela instituição de um Plano de Cargos e Carreiras (PCC) — uma reivindicação que se arrasta há mais de 20 anos e que teve dois ou três acordos de greve descumpridos pelo governo. No atual governo, uma proposta inicial agradou a categoria, mas as negociações pararam completamente. Foram oito reuniões desmarcadas pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), o que motivou a deflagração do movimento grevista.

A evasão de servidores revela o grau de insatisfação: 30% no conjunto do MinC e até 60% no IPHAN. São cargos que exigem alta especialização e oferecem a pior remuneração da administração pública federal. “Somos mal remunerados e, muitas vezes, invisíveis nas políticas públicas”, desabafa um servidor. A categoria também denuncia o acúmulo de responsabilidades, como a atuação em licenciamentos ambientais, políticas como Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Memória Viva, além de tarefas vinculadas à proteção da Serra da Barriga e comunidades quilombolas.

Mesmo atuando com funções de fiscalização e poder de polícia administrativa, como ocorre com o IPHAN, os servidores não contam com um plano de carreira adequado, nem estrutura condizente com a missão que desempenham.

A paralisação atinge, entre outras áreas, o encaminhamento das políticas da PNAB e do PPG, o funcionamento de equipamentos culturais e a execução de ações de proteção ao patrimônio imaterial e material. Em termos econômicos, o impacto também é relevante: a cadeia produtiva da cultura representa 3,11% do PIB nacional.

Diante da paralisia do governo e do sucateamento institucional, os servidores da cultura em Alagoas e em todo o Brasil gritam em uníssono:
“Se é greve, é porque é grave.”