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Braskem tenta esconder novo acordo de indenização e revela a face seletiva da reparação em Maceió

por | 14 jun, 2025

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Reprodução

Enquanto bairros inteiros afundaram diante dos olhos estarrecidos de uma cidade, a Braskem continua afundando no descrédito. A mais recente manobra da petroquímica envolve o pedido de sigilo em um acordo de indenização individual firmado com vítimas da tragédia provocada pela mineração de sal-gema em Maceió.

O valor do acerto — R$ 50 mil por pessoa — rompe com o padrão imposto no Programa de Compensação Financeira (PCF), mas a empresa quer manter o caso longe dos holofotes.

O acordo veio à tona por meio da atuação do defensor público Ricardo Melro, que integra a ação coletiva que pede a revisão do modelo de danos morais praticado pela Braskem desde 2019. O processo envolve quatro vítimas que moravam em encostas de áreas afetadas e perderam suas casas após as fortes chuvas. Somadas as indenizações e auxílios (desocupação e aluguel), o total pago foi de R$ 211 mil.

Apesar disso, a Braskem alegou que o valor mais elevado seria um caso “excepcional”, por causa das chuvas — como se o desastre ambiental causado por sua própria atividade industrial tivesse limites definidos pela meteorologia. Na prática, o que se vê é uma tentativa de manter o controle da narrativa e dos valores: quando pressionada por processos específicos, a empresa paga melhor; quando controla os critérios, oferece pouco.

Ricardo Melro foi direto ao denunciar a política desigual da empresa:

“A Braskem paga corretamente quando interessa. Quando ela controla, impõe migalhas.”

A frase resume a lógica que orienta o PCF: um programa que não reconhece o sofrimento individual das vítimas, mas as trata como estatística. Desde o início, a Braskem estipulou R$ 40 mil de indenização por residência — um valor fixo, que desconsidera quantas pessoas viviam ali, suas histórias, traumas, vínculos, perdas simbólicas e reais.

O uso do sigilo judicial neste novo caso não é apenas uma estratégia processual; é um mecanismo de invisibilização social. O que está em jogo não é apenas um acordo pontual, mas a possibilidade de criar jurisprudência, de mostrar que há precedentes para que milhares de vítimas recebam valores dignos. Se a Justiça reconhecer o direito à reparação individualizada, a Braskem poderá ter que desembolsar cerca de R$ 5 bilhões — uma cifra mais compatível com o tamanho do estrago, mas que a empresa tenta evitar a todo custo.

Enquanto isso, os moradores seguem deslocados, os bairros continuam em ruínas, e as vidas desfeitas são tratadas como danos colaterais de uma operação empresarial que durou décadas. O silêncio que a Braskem busca impor via sigilo é mais uma camada da injustiça que cobre Maceió — uma cidade ainda à espera de justiça de verdade, e não de acordos secretos.

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