Uma ação integrada apreendeu suínos criados de forma irregular na região do Mercado da Produção, no bairro da Levada, nesta segunda-feira (18). A operação contou com a participação da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), da Vigilância Sanitária (Visa) e da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ).

De acordo com a administração municipal, a criação de porcos em área urbana é proibida pela Lei Municipal nº 5.318/2003, devido aos riscos à saúde pública e à possibilidade de disseminação de doenças transmitidas por alimentos.

Segundo o chefe especial da Vigilância Sanitária, Airton Santos, os animais estavam em condições inadequadas de higiene e salubridade. Ele informou ainda que o responsável pelo local já havia sido notificado anteriormente pela Visa, caracterizando reincidência da infração sanitária.

Durante a fiscalização, foi identificada uma pocilga com cerca de 40 porcos. Parte dos animais foi recolhida pela equipe da Zoonoses.

O subsecretário de Segurança, Alex Pereira, explicou que a Semsc atuou no apoio à fiscalização e na segurança da operação. “Compete à Vigilância recolher esses porcos, juntamente com as Zoonoses, e dar um destino a eles”, afirmou.

Segundo ele, o espaço também vinha sendo frequentado por usuários de drogas. Durante a ação, equipes realizaram abordagens e apreenderam objetos utilizados para consumo de entorpecentes. Após verificação de identidade, os suspeitos foram liberados por não possuírem antecedentes criminais.

Além da questão sanitária, a Semsc notificou moradores por obstrução de passeio público causada pelo acúmulo de entulho na região.

Airton Santos informou ainda que os criadores de suínos foram notificados e terão prazo de oito dias para retirar os animais e adequar os espaços às normas sanitárias, conforme determinação do Ministério Público. Caso as irregularidades persistam, os animais poderão ser apreendidos em nova operação.