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Por Dilson Ferreira*

Nos últimos anos, Medellín tornou-se referência internacional em urbanismo social. A cidade colombiana enfrentou desigualdades estruturais por meio de planejamento técnico profundo, escuta popular intensa e continua e políticas públicas coordenadas. O modelo adotado durante as gestões de Sergio Fajardo e Aníbal Gaviria, com formulação técnica liderada por Jorge Melguizo, foi estruturado a partir de um Plano de Ordenamento Territorial (POT), instrumento anterior ao plano diretor, que exige diagnóstico completo do território antes de qualquer proposta ser debatida.

Esse modelo é frequentemente citado como inspiração por cidades brasileiras, inclusive por Maceió em entrevistas de vereadores e outras autoridades municipais. Contudo, a comparação não se sustenta quando analisamos a realidade técnica. Medellín planejou antes de executar. Por que planejamento urbano exige método, dados e integração entre território, políticas públicas e população e boa parte das cidades como Maceió não aplicam essa metodologia.

O POT de Medellín foi construído com base em dados consolidados, mapeamentos precisos e escuta pública qualificada, processo que permanece ativo até hoje. Somente após esse amplo diagnóstico territorial foram implantados equipamentos públicos estratégicos, entre eles:

• Parques Biblioteca em regiões periféricas;
• Metrocables e escadas rolantes em áreas de difícil acesso;
• Unidades de Vida Articulada (UVAs), integrando esporte, cultura e saúde;
• CEDEZOs e creches de proximidade (Jardines Buen Comienzo);
• O centro de inovação Ruta N, responsável pela geração de milhares de empregos.

Houve articulação real entre urbanismo, transporte, cultura, segurança e educação. O resultado foi a redução consistente da violência e a valorização urbana das áreas mais vulneráveis.

Cedezo em Medellin | Divulgação

A inversão da lógica em Maceió

Em Maceió, o processo ocorreu de forma inversa. A revisão do Plano Diretor iniciou-se sem qualquer sistema consolidado de dados urbanos.

A própria Lei nº 5.486/2005, que institui o Plano Diretor vigente, determina em seu Art. 187:

Unidade de Vida Articulada em Medellin | Divulgação

“O órgão responsável pelo planejamento e desenvolvimento municipal manterá atualizado um Sistema Municipal de Informação Territorial, com base em dados físicos, ambientais, urbanos e socioeconômicos.”

Esse sistema nunca foi implementado.

Ainda assim, a cidade discutiu a revisão do Plano Diretor sem dispor de informações essenciais, como:

• Mapeamento georreferenciado robusto das áreas de subsidência provocada pela Braskem, indo além do chamado “Mapa 05”;
• Diagnóstico técnico preciso das áreas de fragilidade geológica, incluindo o avanço de vossorocas sobre bairros urbanos, como Chã da Jaqueira e outras áreas críticas;
• Registro atualizado dos pontos críticos de alagamento urbano e transbordamento de riachos, como Salgadinho, Águas Férreas, Riacho do Sapo, Rio Jacarecica e demais falhas no sistema de drenagem;
• Levantamento completo das áreas de preservação ambiental degradadas ou ocupadas irregularmente, como grotas, várzeas, encostas e áreas de proteção costeira;
• Diagnóstico integrado do sistema de drenagem urbana, limpeza pública, redes de água, esgoto, gás e demais infraestruturas;
• Censo detalhado da densidade populacional por bairro, incluindo população vulnerável, idosos, crianças, mulheres e demais grupos fundamentais para o planejamento de equipamentos públicos;
• Levantamento dos gabaritos urbanos, vazios urbanos, áreas públicas, praças, quadras e logradouros;
• Inventário de prédios públicos ociosos e imóveis abandonados;
• Dados sobre habitações localizadas em áreas de risco ambiental e estrutural;
• Estrutura cicloviária integrada e georreferenciada, com análise de conectividade e segurança viária;
• Informações sistematizadas sobre obras públicas inacabadas ou descontinuadas;
• Mapeamento de risco geológico com dados atualizados de interferometria por satélite;
• Diagnóstico ambiental e urbanístico completo da faixa litorânea, considerando erosão, pressão imobiliária e preservação de restingas e APPs;
• Plano de ordenamento territorial específico para os bairros atingidos pelo colapso geológico da Braskem;
• Política pública permanente de amparo às vítimas da tragédia ambiental;
• Política urbana de enfrentamento às mudanças climáticas, com metas claras de mitigação e adaptação;
• Política efetiva de escuta e participação cidadã;
• Orçamento participativo ativo;
• Audiências públicas frequentes;
• Atuação efetiva dos Conselhos da Cidade e dos conselhos setoriais;
• Integração real entre Infraestrutura, SEMURB, IPLAM e demais órgãos de planejamento.

Centro de Inovação Ruta N | Divulgação

Urbanismo fragmentado e decisões pontuais

A ausência dessa base técnica resulta em uma cidade sem coordenação institucional e sem visão integrada de desenvolvimento urbano sustentável.

Na prática, Maceió faz urbanismo da seguinte forma:

• Implanta obras em áreas alagadiças sem prever drenagem adequada;
• Executa projetos urbanos e requalificações em zonas de instabilidade geológica, como os Flexais, contrariando relatórios técnicos da Defensoria Pública;
• Mantém prédios públicos ociosos enquanto persiste o déficit habitacional, mesmo existindo linhas federais para retrofit;
• Reforma repetidamente a orla sem um plano urbanístico contínuo e discutido com a população;
• Isola comunidades nos Flexais com projetos sem apoio social;
• Ignora por décadas o risco em grotas e encostas com erosão ativa;
• Atua de forma desarticulada entre planejamento urbano, mobilidade, meio ambiente e habitação.

Enquanto isso, moradores dos Flexais, Vila Brejal, Bom Parto, Levada, Chã da Jaqueira, Jacintinho, Benedito Bentes e tantas outras localidades permanecem fora do mapa institucional do planejamento urbano.

O que se observa são ações pontuais, muitas vezes voltadas a atender demandas políticas imediatas, como as chamadas Areninhas, sem qualquer conexão com um projeto estruturante de cidade.

O planejamento urbano sério exige método. Medellín demonstrou que o ponto de partida é o conhecimento técnico profundo do território. Não se discute o futuro de uma cidade sem compreender o presente em detalhe.

O Plano Diretor de Maceió, iniciado sem base diagnóstica sólida e sem dados abertos à sociedade, desrespeita a legislação vigente. Não se trata de produzir cadernos ilustrados, mas de construir diagnósticos integrados do meio físico, biótico e socioeconômico, com estratificação territorial detalhada.

Maceió precisa cumprir o Art. 187, implementar o Sistema Municipal de Informação Territorial, elaborar um Plano de Ordenamento Territorial, revisar seu Plano Diretor com base técnica, implantar um Plano de Mobilidade Urbana e um Código Ambiental compatíveis com a realidade da cidade e garantir o exercício da função pública do planejamento urbano.

Planejar é integrar dados, pessoas, territórios e instituições. Urbanismo não é marketing político de redes sociais. É compromisso com o bem comum, diálogo aberto, fóruns permanentes e debate público qualificado.

Se Maceió deseja se inspirar em Medellín, que comece do início: conhecendo sua realidade e ouvindo sua população. Assim como alguns vereadores viajaram para conhecer experiências internacionais, seria fundamental que visitassem os bairros mais vulneráveis da própria cidade.

Medellín estuda e planeja sua cidade diariamente. Em Maceió, ainda brigamos há mais de dez anos por uma revisão técnica e responsável do Plano Diretor.

Afinal, o que significa o slogan “Maceió é Massa”? Onde está esse projeto, suas diretrizes, suas propostas e seu planejamento integrado?

*Arquiteto urbanista e professor da UFAL