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MP constata série de irregularidades em escola municipal de Maceió

por | 24 out, 2025

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Foto: Assessoria

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) identificou uma série de irregularidades durante inspeção realizada na última segunda-feira (20) na Escola Municipal Dr. Pompeu Sarmento, localizada no bairro do Barro Duro, em Maceió. A visita faz parte de uma força-tarefa que fiscaliza as unidades que ofertam a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) na capital.

A ação, que reúne o MPAL, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), tem como objetivo vistoriar 40 escolas de Maceió para avaliar as condições estruturais, pedagógicas e de alimentação oferecidas aos estudantes.

Foto: Assessoria

Durante a inspeção, foram observados sérios problemas de infraestrutura: carteiras sujas, armários quebrados, quadros danificados e tomadas sem espelhos de proteção. Nos banheiros masculinos, faltam portas e trancas, além de sabão e papel higiênico. A limpeza das salas e demais ambientes também foi considerada insatisfatória.

Na área da alimentação escolar, a equipe constatou que, apesar do estoque de alimentos, no dia da visita estavam sendo servidos apenas biscoitos e suco. Segundo a direção, o fornecimento do almoço foi suspenso por falta de gás, que geralmente é comprado com recursos do próprio caixa de custeio da escola. O cardápio foi considerado pouco variado e fora do padrão oficial, com repetição frequente de biscoitos e preparo inadequado dos alimentos — o café seria muito doce e as refeições, sem sal.

Foto: Assessoria

Outro ponto crítico identificado foi o transporte dos estudantes. Apenas uma linha de ônibus escolar atende a uma rota única, o que obriga muitos alunos a recorrerem ao transporte público, em pontos considerados inseguros. Um estudante surdo relatou que precisa se deslocar de bicicleta, já que o ônibus escolar não passa por sua região e ele não consegue utilizar o cartão Vamu.

A sala de informática e a quadra de esportes também estão sem uso pelos alunos. De acordo com o professor de Educação Física, faltam materiais para as aulas, e o espaço destinado à informática é utilizado apenas por estudantes de uma faculdade conveniada, não pelos alunos da escola.

A promotora de Justiça Alexandra Beurlen, coordenadora da iniciativa pelo MPAL, afirmou que todas as informações coletadas serão reunidas em um relatório e encaminhadas aos órgãos competentes, com recomendações para que as falhas sejam corrigidas. “Nosso objetivo é garantir que os estudantes da EJAI tenham acesso a um ensino de qualidade, em um ambiente digno e seguro”, destacou.

A força-tarefa seguirá com novas inspeções em outras escolas municipais de Maceió nas próximas semanas.

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