Foto: Secom Maceió

O anúncio do “Maior São João do Litoral do Brasil”, feito pelo prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), representa mais do que uma festividade tradicional: simboliza o novo capítulo da queda de braço entre a Prefeitura e o Ministério Público de Alagoas, que conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado.

As duas instituições ingressaram com uma Ação Civil Pública na Justiça para impedir que a gestão municipal utilize recursos públicos em propaganda, publicidade institucional e eventos festivos. O foco da ação é garantir o cumprimento de uma decisão judicial de abril de 2024, que determinou a regularização do transporte escolar na capital alagoana.

A decisão judicial estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Maceió adequasse o transporte escolar da rede municipal de ensino às normas de segurança. Um ano depois, o município ainda não cumpriu a determinação.

Enquanto isso, o orçamento da Cultura Municipal mostra outra prioridade da gestão. Em 2025, estão previstos R$ 30,9 milhões para eventos. No ano passado, foram gastos R$ 19,2 milhões com megaeventos – valor que já havia superado em muito os R$ 4,4 milhões gastos em 2023.

O que se vê é um verdadeiro espetáculo midiático bancado com dinheiro público, em meio a uma disputa judicial que revela a divergência entre o discurso de promoção cultural e as obrigações legais do município com serviços essenciais como a educação.