O defensor Ricardo Melro | Divulgação

​O defensor público Ricardo Melro explicou que a ação foi dividida em dois blocos. O primeiro bloco, que já foi julgado pelo TRF5, era sobre as indenizações antigas fixadas em R$ 12.500 por família — um valor que os moradores sempre rejeitaram por considerá-lo insuficiente. Segundo Melro, essa parte não é a que interessa diretamente à população.

​A parte que realmente importa às vítimas, o segundo bloco, é o que busca o reassentamento digno e indenizações justas e integrais. O defensor garante que esse processo continua vivo e segue tramitando normalmente na primeira instância da Justiça Federal.

​Melro reforça que a decisão do TRF5 não muda nada para as famílias do Flexal, que seguem aguardando uma solução definitiva para o reassentamento. O que foi julgado não altera a luta pelos direitos da comunidade.

​Ele observou ainda que a Braskem e a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreram dessa decisão, o que deve prolongar a disputa judicial. O caso Flexal envolve milhares de famílias que vivem sob risco e insegurança social devido à extração de sal-gema na região. A realocação integral e digna dessas pessoas continua sendo a principal demanda das vítimas e da Defensoria Pública.