A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala de trabalho 6×1 deve votar a proposta até a próxima quinta-feira, segundo integrantes do colegiado e ministros do governo federal. O relator do projeto, deputado Leo Prates, informou que pretende apresentar o parecer na segunda-feira.

Autor da proposta, o deputado Reginaldo Lopes afirmou que já há acordo para a votação do texto, que prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, dois dias de descanso sem redução salarial e fortalecimento das negociações coletivas.

“Nós fizemos acordo: redução para 40 horas, dois dias de descanso sem redução do salário e valorização da convenção coletiva, porque eu tenho certeza que nós vamos empoderar os sindicatos”, disse o parlamentar.

Reginaldo Lopes lembrou que apresentou a proposta em 2019 e defendeu a mudança nas relações de trabalho.

“Nada justifica que o trabalhador não tenha dois dias de folga na semana em pleno século XXI”, afirmou.

O deputado também citou estudos do Ipea e do Dieese para sustentar que trabalhadores submetidos à jornada de 44 horas semanais recebem salários menores.

“Os estudos do Ipea e do Dieese comprovam: quem trabalha 44 horas tem a mesma escolaridade, está ocupando a mesma função e ganha R$ 31.500 a menos”, declarou.

Segundo o parlamentar, cerca de dois terços dos trabalhadores brasileiros já atuam na escala 5×2, com duas folgas semanais.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que parte do setor empresarial já começou a testar modelos alternativos de jornada.

“Tem um empresário que resolveu testar o fim da escala 6×1 porque ele queria comprovar a convicção contrária ao fim da escala 6×1. Só que deu tanto resultado que ele diminuiu drasticamente as faltas existentes e preencheu as vagas abertas”, relatou.

O relator Leo Prates classificou como “inegociáveis” os principais pontos da proposta, entre eles a redução da jornada sem corte salarial e os dois dias de descanso por semana. Apesar disso, admitiu que a aprovação dependerá de mobilização popular e articulação política para alcançar os 308 votos necessários.

“Nós precisamos que os movimentos estejam mobilizados, que nós tenhamos que ceder o mínimo possível”, afirmou.

O debate sobre o fim da escala 6×1 ocorreu durante evento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais dentro do projeto Câmara pelo Brasil.