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Inércia do Congresso Nacional tira R$ 25 bilhões de políticas para tragédias

por | 7 maio, 2024

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Voluntários usam embarcações para resgate no Guaíba, em Porto Alegre, na manhã desta segunda (6) | CNN/Reprodução

Por Dilson Ferreira*

Em 2022, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou o projeto de Lei PL/294/2022 referente ao Fundo Nacional de Apoio a Situações de Desastre, Calamidade e Emergência, com orçamento de R$ 25 bilhões.

Reginaldo perde a eleição em 2022. Em 13 de abril de 2023, assume como relatora a deputada do Partido Liberal (PL-SC) Daniela Reinehr, que fica um ano com o projeto e entrega em 11 de abril último a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE), sem manifestação ou qualquer avanço do projeto.

Em 24 de abril, assume novo relator, o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que reinicia a discussão do projeto. Se o projeto tivesse andado no Congresso e sido aprovado, hoje teríamos R$ 25 bilhões para ajudar a prevenir e mitigar situações como a tragédia que se abate sobre o Rio Grande do Sul.

Nada é por acaso neste Brasil! O Congresso sempre omisso, esquecendo a necessidade e fazendo espuma com pautas de costumes.

*É professor e urbanista

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