O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse para o quarto mandato à frente da Presidência da República em 5 de janeiro de 2027. A data será a primeira mudança no calendário de posse presidencial desde a redemocratização e segue uma alteração constitucional aprovada pelo Congresso em 2021.

A Emenda Constitucional 111 modificou o calendário de início dos mandatos dos chefes do Executivo. A partir de 2027, presidentes e vice-presidentes assumirão os cargos em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomarão posse no dia 6.

Até então, a cerimônia presidencial ocorria tradicionalmente em 1º de janeiro, conforme estabelecido pela Constituição de 1988. A mudança busca facilitar a organização das solenidades e ampliar a possibilidade de participação de autoridades estrangeiras.

A nova regra não foi aplicada na posse de Lula em 2023 porque a própria emenda estabeleceu um período de transição para os mandatos iniciados naquele ano.

A cerimônia presidencial é organizada pelo Congresso Nacional e costuma incluir o compromisso constitucional, o discurso do presidente empossado e eventos oficiais em Brasília.

Já os deputados federais e senadores eleitos em 2026 tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027, data em que também será realizada a eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.