Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, após constatar o descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas anteriormente.

Bolsonaro já era alvo de restrições como uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados e recolhimento domiciliar noturno, mas, segundo Moraes, violou essas condições de forma sistemática, especialmente ao utilizar redes sociais de terceiros para continuar se comunicando com o público e incitando ataques ao Judiciário.

Na nova decisão, Moraes converteu as cautelares em prisão domiciliar integral, determinando que Bolsonaro permaneça em casa em tempo integral, com uso contínuo de tornozeleira eletrônica, sem acesso a celulares, redes sociais ou outros meios de comunicação não autorizados. Apenas familiares próximos e advogados poderão visitá-lo. O ministro também autorizou a apreensão de aparelhos eletrônicos na residência do ex-presidente, como forma de garantir o cumprimento das novas condições impostas.

A decisão tem como base a constatação de que Bolsonaro usou perfis de aliados e familiares — incluindo seus filhos parlamentares — para divulgar mensagens consideradas ofensivas ao STF, bem como conteúdos que flertam com discursos golpistas e de apelo à intervenção internacional. Moraes avaliou que essas atitudes afrontam diretamente as determinações da Corte e representam ameaça à ordem pública e ao regular andamento das investigações.

O ex-presidente é investigado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, quando não reconheceu a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo apurações da Polícia Federal, liderou articulações para anular o resultado do pleito. Ele também responde por obstrução de justiça e por incitar ataques a instituições democráticas.

A imposição de prisão domiciliar representa um marco nas medidas judiciais contra Bolsonaro e amplia a tensão entre o Judiciário e sua base política. Moraes alertou que novas infrações poderão resultar em prisão preventiva. A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou oficialmente, mas aliados já indicam que irão recorrer da decisão. O caso segue em tramitação no STF e pode ter desdobramentos relevantes nos próximos dias.