O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 28 de julho, às 14h, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro à Polícia Federal no inquérito em que ele é investigado por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Moraes afirmou que a defesa do parlamentar não apresentou uma data para a realização da oitiva, apesar da prerrogativa conferida ao cargo de senador. Diante disso, o ministro definiu diretamente o dia e o horário do depoimento.

“Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações”, escreveu Moraes.

No início do mês, o ministro havia concedido prazo de dez dias para que o depoimento fosse realizado. Posteriormente, a defesa de Flávio Bolsonaro solicitou mais tempo, alegando dificuldade para compatibilizar a agenda do senador.

A investigação teve início após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, na qual associou Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Na postagem, o senador afirmou que o presidente brasileiro seria “delatado” por crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.

Em relatório encaminhado ao STF no mês passado, a Polícia Federal apontou haver “indícios concretos” da prática do crime de calúnia. Em parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou o depoimento de Flávio Bolsonaro de “especial relevância” antes da decisão sobre eventual oferecimento de denúncia.