O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) e a retirada do vínculo do senador com o Partido Missão dos registros da Justiça Eleitoral.

A decisão resolve, ao menos por enquanto, um obstáculo que impedia o registro da candidatura de Flávio à Presidência da República. O ministro também autorizou a liberação do sistema eleitoral para que o PL possa protocolar o pedido de registro dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, que termina às 19h deste sábado (15).

Flávio havia sido oficializado pelo PL como candidato ao Palácio do Planalto em convenção realizada em 25 de julho. O problema surgiu depois que o sistema da Justiça Eleitoral passou a registrar uma filiação do senador ao Missão, partido que tem Renan Santos como candidato à Presidência.

O episódio será investigado. Nunes Marques determinou a preservação dos registros de acesso e dos chamados logs do sistema, além do envio do caso à Polícia Federal para apurar quem realizou a filiação, em quais circunstâncias e qual foi a motivação.

O TSE afirmou que o episódio não decorreu de um ataque hacker ao sistema de filiação partidária. Segundo o tribunal, houve uso indevido da ferramenta por alguém que tinha credenciais da legenda para realizar filiações.

O Missão, por sua vez, sustenta que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta. O partido afirma que tentou cancelar o registro no mesmo dia em que identificou o caso e que comunicou o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre a situação.

O candidato do Missão, Renan Santos, também declarou que o partido possui elementos para comprovar que alguém teria acessado o e-mail de Flávio e utilizado a confirmação necessária para concluir a filiação. A legenda informou que pretende entregar registros, e-mails e informações técnicas às autoridades responsáveis pela investigação.

Com a decisão de Nunes Marques, o PL fica autorizado a formalizar o pedido de registro da candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro. A investigação sobre a origem da filiação ao Missão, entretanto, continuará separadamente.

O caso ocorre às vésperas do encerramento do prazo para registro das candidaturas às eleições de 2026 e acrescenta uma disputa judicial e política à corrida pelo Palácio do Planalto.

*Com o g1