O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está à frente da relatoria de um projeto de lei que aumenta as punições para integrantes de milícias e facções criminosas. Segundo reportagem do jornal O Globo, a proposta está parada desde julho de 2025, quando o parlamentar assumiu a função na Comissão de Segurança Pública do Senado.

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto altera a legislação sobre organizações criminosas e cria um novo tipo penal para punir o domínio de territórios por grupos criminosos.

A proposta prevê pena de até 15 anos de prisão para quem utilizar violência ou ameaças para controlar áreas, restringir a circulação de pessoas e mercadorias, limitar a liberdade dos moradores ou cobrar taxas.

A reportagem também aponta que Flávio não teve projetos próprios relacionados à segurança pública aprovados durante o mandato. Entre as propostas de sua autoria que seguem paradas no Senado estão a que permite a policiais conceder medidas protetivas em casos de violência doméstica e a que aumenta as penas para furto e roubo de celulares.

Flávio Bolsonaro presidiu a Comissão de Segurança Pública desde o início de 2025. Com o afastamento do senador e o fim de seu mandato previsto para o próximo ano, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) é apontado como possível sucessor no comando do colegiado.