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Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2025, partidos políticos protocolaram 21 ações constitucionais no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo levantamento da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados. O montante inclui 1 ADC, 8 ADIs e 12 ADPFs, destacando uma crescente judicialização de disputas políticas.

No ranking das legendas mais ativas, o PSol lidera com 6 ações, seguido por PDT com 5 e PL com 3. Outros partidos como Novo, PP, PRD, PSDB, PT, PV, Podemos e Solidariedade ajuizaram uma ação cada um. Em muitas petições, mais de um partido figura como autor.

Quatro dessas ações tratam do processo penal que investiga a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, com repercussão direta no julgamento do ex‑presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros. Outras cinco ações questionam medidas do governo federal, incluindo decretos que elevaram a cobrança do IOF — tema que gerou ação tanto pelo PL quanto pelo PSol.

As denúncias também envolvem fraudes no INSS, regras de desconto em folha, imunidade tributária de líderes religiosos e ainda pautas ambientais e previdenciárias. Entre os mais recorrentes estão recursos sobre IOF, medidas fiscais, meio ambiente e direitos humanos.

Essa crescente judicialização é vista por especialistas como reflexo da polarização e do déficit de representatividade no Congresso. Para o CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, partidos recorrem ao STF “para buscar, via Judiciário, resultados que não conseguem no Legislativo”.