© Paulo Pinto/Agência Brasil

Por Geraldo de Majella*

No dia 25 de outubro de 2025, a Catedral da Sé voltou a ser palco de um ato político histórico. Cinquenta anos após o ato ecumênico de 31 de outubro de 1975 — realizado sete dias depois do assassinato do jornalista Vladimir Herzog —, o mesmo espaço acolheu a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, que pediu publicamente perdão pelos crimes e omissões da Justiça Militar durante o regime militar (1964–1985).

A ministra falou em nome de uma instituição que legitimou juridicamente o autoritarismo, a tortura, a morte e o desaparecimento de presos políticos. Seu gesto rompeu o silêncio que por décadas pairou sobre os tribunais militares e lançou luz sobre a cumplicidade do aparato judicial na repressão política. Ao mencionar nomes como o de Vladimir Herzog, assassinado no DOI-CODI de São Paulo, e o de Rubens Paiva, torturado, morto e desaparecido no Rio de Janeiro, além de lembrar ex-presos e torturados como a jornalista Miriam Leitão e os ex-deputados José Dirceu, Aldo Arantes e José Genoíno — todos presentes —, a ministra conferiu uma dimensão humana às vítimas como jamais havia ocorrido antes partido de uma autoridade como a presidenta do STM.

O gesto e o silêncio

O pedido de perdão da ministra Maria Elizabeth Rocha representa um marco que transfere a pressão da sociedade para o próprio STM e para as Forças Armadas, que sempre se recusaram a tratar do tema. Desde a redemocratização, as Forças Armadas evitam reconhecer sua responsabilidade, alegando que “apenas cumpriam ordens”, que “a história já foi julgada pela Anistia” ou tratando os assassinatos e desaparecimentos políticos como parte de uma guerra. Nunca abriram integralmente os arquivos da repressão, afirmando que se perderam ou foram destruídos — apesar de ex-agentes dos órgãos de inteligência e repressão relatarem, em entrevistas recentes, que partes sensíveis desses arquivos permanecem guardadas em estruturas paralelas.

Esse silêncio institucional é mais do que omissão — é uma estratégia de autopreservação. Ele sustenta o mito da “revolução de 1964” como ato patriótico e perpetua a ideia de que o país deve “virar a página”, sem ler o que nela está escrito. A fala da ministra, portanto, confronta o núcleo mais resistente das Forças Armadas, que encara qualquer forma de autocrítica como uma ameaça à própria imagem e à coesão interna.

A ministra Maria Elizabeth Rocha | © José Cruz/Agência Brasil

Ao afirmar que “não podemos permitir que a ditadura retorne, nem como farsa, nem como tragédia”, a ministra inseriu seu gesto num contexto político marcado pela reação autoritária das Forças Armadas. Sua fala vai além do perdão: é uma advertência. Em tempos em que o negacionismo tenta reescrever o passado, reconhecer as violências do Estado é reafirmar a democracia como valor inegociável.

A escolha da Catedral da Sé — cenário do ato ecumênico de 1975 — reforça o sentido simbólico do gesto. Ali onde a sociedade clamou por verdade e liberdade, meio século depois, uma representante da Justiça Militar devolveu o eco dessas vozes. Foi um pedido de perdão tardio, mas com o peso de uma reparação moral e histórica.

Um passo, não o fim

Apesar de seu alcance, o gesto da ministra Maria Elizabeth Rocha não encerra o capítulo — é necessário, como instrumento de reparação histórica, promover a efetivação da justiça de transição, ou seja, o processo pelo qual o país enfrenta os crimes do passado para consolidar a democracia. O Brasil ainda carrega a impunidade como herança: nenhum torturador foi punido. O perdão só se torna completo quando acompanhado da verdade e da responsabilização.

@ Paulo Pinto/Agência Brasil

É inegável que o pronunciamento rompeu uma barreira. Pela primeira vez, um membro da justiça militar reconhece publicamente que houve erros e crimes cometidos sob a legitimidade do STM. Em um país onde a negação tem sido a regra, esse ato foi um lampejo de coragem institucional — e um convite a revisitar a memória nacional com a seriedade que ela exige.

O discurso da presidente do STM na Catedral da Sé restitui à sociedade o direito de lembrar. Ao pedir perdão, Maria Elizabeth Rocha não fala apenas às vítimas da ditadura, mas a todos os brasileiros que acreditam que a democracia só se sustenta quando encara a verdade. Seu gesto evidencia o abismo que separa a disposição individual de reconhecer os erros e a persistente resistência das Forças Armadas em fazê-lo.

*Historiador e jornalista