Afastado sob suspeita de desvio de recursos da Saúde, Gustavo Pontes de Miranda voltou a comandar a Sesau Foto: Reprodução

Uma liminar emitida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, garantiu ao médico Gustavo Pontes de Miranda retornar ao cargo de secretário de Saúde de Alagoas (Sesau/AL).

O afastamento do médico, determinado em dezembro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, se deu no âmbito de investigação da Polícia Federal sobre desvio de recursos daquela pasta.

Na operação, o médico aparece como suspeito de chefiar um suposto esquema de desvio de verbas da Secretaria de Saúde, em valor superior, segundo a PF, a R$ 100 milhões.

O decreto garantindo o retorno de Gustavo Pontes de Miranda ao cargo foi assinado pelo governador do Estado, Paulo Dantas, na última sexta-feira, 20. Porém, somente ontem, dia 24, seu nome voltou a constar da lista de secretários publicada em cada edição do Diário Oficial.

A liminar favorável a Gustavo Pontes de Miranda foi concedida no habeas corpus nº 1070299, deferido parcialmente, suspendendo as medidas cautelares até o julgamento definitivo.

Assim, o médico reassumiu as funções até o julgamento do mérito no processo que está sendo analisado pelo STJ.