Geraldo Alckmin coordenador grupos de trabalho que fizeram levantamento dos prejuízos em todas as áreas da gestão pública | GloboNews/Reprodução

O relatório feito pelo Gabinete de Transição Governamental sobre a gestão Bolsonaro, iniciada em 2019, mostra que o Brasil viveu uma tragédia ao longo dos últimos quatro anos. Entregue esta semana ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o documento é uma radiografia do que foi possível analisar, no curto período da transição entre o governo cujo mandato termina na próxima semana, e o governo de Lula, que assume no dia 1º de janeiro próximo.

O documento tem 71 páginas com dados levantados e analisados por mais de 30 grupos temáticos, que fizeram diagnósticos da gestão pública brasileira de 2019 a 2023. O Gabinete de Transição de governo foi liderada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

Ao final do relatório, ficou demonstrado que houve retrocessos em diversas áreas, com destaque para os colapsos na Educação e na Saúde.

Estado brasileiro foi praticamente desmontado

Na Educação, por exemplo, o relatório aponta retrocessos institucionais, normativos e orçamentários. Além disso – diz o documento – há indícios graves de corrupção que precisam ser investigados.

Nessa área os analistas identificaram graves prejuízos, alguns capazes até de impedir ações de grande relevância, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), instituído em 1998 para avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O relatório mostra também prejuízos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), responsável por selecionar estudantes para instituições federais e estaduais de Ensino Superior.

“Além da necessidade de revogação de normas em desconformidade com um projeto de educação pública, gratuita, laica e democrática – sem gerar insegurança jurídica e desorganização das redes de ensino –, é indispensável recuperar a capacidade operacional em áreas críticas para a execução das políticas, seja no FNDE, no MEC ou em outras autarquias, a exemplo das áreas de licitação, empenho, contratos, pagamento e tecnologia da informação, sob risco de comprometer ações de grande relevância, como o ENEM e o SISU, além da dificuldade de recursos para o pagamento de bolsas como evidencia o caso da CAPES” – diz o relatório da Comissão de Transição.

No entendimento dos especialistas que participaram da comissão, de “2019 a 2022, o Ministério da Educação (MEC) e suas autarquias sofreram retrocessos institucionais, orçamentários e normativos”.

O trabalho mostrou “falta de planejamento; descontinuidade de políticas relevantes; desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execução orçamentária; e omissões perante os desafios educacionais. Além disso, houve indícios graves de corrupção que precisam ser investigados”.

“O valor previsto no orçamento de 2023, descontadas as transferências obrigatórias aos entes subnacionais para a educação básica, é inferior em R$ 18,5 bilhões à média do valor comprometido no período 2015-2021, e inferior em R$ 9,2 bilhões ao de 2021, que já havia sido o pior ano de toda a série”.