O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a suspensão de dois perfis no Instagram ligados à comercialização de produtos associados ao ex-prefeito de Maceió, João Henrique Holanda Caldas, o JHC. A decisão liminar foi assinada pelo desembargador eleitoral Leo Dennisson Bezerra de Almeida.

A ação foi movida pelo MDB de Alagoas, que apontou suposta propaganda eleitoral antecipada em páginas voltadas à divulgação e venda de camisas, bonés e outros produtos com referências ao número 45, à imagem do prefeito e a expressões de conteúdo político-eleitoral.

Na decisão, o magistrado considerou que os perfis “@lojinha45_jhc_marina” e “@lojinha45jhcdosertao” utilizavam elementos que podem configurar comunicação eleitoral fora do período permitido pela legislação.

Segundo o desembargador, o uso do número de urna associado à imagem do pré-candidato e à divulgação de materiais padronizados não pode ser tratado como neutro dentro do contexto analisado.

Com a decisão, o Instagram, controlado pela Meta deverá suspender os perfis em até um dia após a intimação. A plataforma também terá prazo de dois dias para fornecer dados cadastrais e informações técnicas que ajudem na identificação dos responsáveis pelas páginas.

O pedido para suspender a comercialização dos produtos, no entanto, foi negado neste momento. O magistrado entendeu que ainda não existem provas suficientes de distribuição gratuita de brindes ou de envolvimento direto de candidato, partido político ou estrutura de pré-campanha na venda dos materiais.

A defesa de JHC alegou que não há ligação direta do prefeito com os perfis e afirmou que os produtos seriam vendidos por terceiros, sem distribuição gratuita.

O processo seguirá em tramitação após o envio das informações pela plataforma e manifestação das partes envolvidas.