Investigações da polícia apontaram para Hugo Braga como líder do suposto esquema
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Apesar do esforço dos três delegados que comandam o trabalho, a operação policial “Bate e Volta”, que investiga um esquema de corrupção envolvendo advogados e presidiários, vazou. Tanto que um dos alvos da operação, o advogado Hugo Soares Braga, apontado como chefe do esquema, teve tempo de se articular e fugir. Mesmo assim, a operação, executada pela Delegacia Especial de Investigações e Capturas (Deic), uma das unidades de elite da Polícia Civil de Alagoas (PCAL), identificou os crimes e os criminosos.

Só que, mesmo com a soltura dos advogados que haviam sido presos, a investigação dos fatos relatados à Polícia Civil pela juíza Renata Malafaia terá continuidade, com possibilidades efetivas de surgirem novos elementos indicativos de que o juiz José Braga Neto, titular da 16ª Vara (Execuções Penais) favorecia o esquema criminoso. Com fatos novos, os delegados devem pedir, pela segunda vez, autorização do Tribunal de Justiça (TJAL) para investigar o magistrado.

No primeiro pedido, mesmo diante dos fatos demonstrados, o TJAL proibiu a polícia de investigar Braga Neto.

O juiz é suspeito de atender aos pedidos de transferência, para Maceió, de presos considerados de alta periculosidade, encarcerados no Presídio do Agreste, no município de Girau do Ponciano. Pagando, com dinheiro em espécie valores que poderiam variar de R$ 7 mil a R$ 100 mil, além do retorno ao sistema prisional da capital os presos conseguiriam até a redução de suas penas.

Em Alagoas, as decisões de transferência ou progressão de regime cabem ao juiz Braga Neto, pai do advogado Hugo Soares Braga, supostamente líder do esquema investigados pela Deic. Ou seja, como titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Braga Neto é a palavra final nos processos de pessoas que foram condenadas pelas varas criminais ou por júris populares.

Advogado Fidel de Melo Gomes estaria no esquema
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Na última quarta-feira, 1º, foram presos os advogados Fidel Dias de Melo Gomes, Ruan Vinícius Gomes de Lima e Rossemy Alves Doso. O quarto acusado, Hugo Braga, se apresentou à polícia na quinta-feira, 4, por que já tinha em seu favor um habeas corpus, mesmo instrumento legal que permitiu a soltura dos demais acusados. Eles agora vão responder às acusações de extorsão, associação criminosa e tráfico de influência, em liberdade.

O problema é que o fio condutor da ação policial aponta para o Poder Judiciário alagoano.  Desde janeiro último, quando iniciaram a investigação, os delegados enfrentam um emaranhado de obstáculos que tenta impedir que um esquema antigo seja desmontado, e revele a teia montada na Vara de Execuções Penais onde a corrupção se materializaria.

Juiz Braga Neto seria o elo do esquema na Vara de Execuções Foto: Divulgação

Essa não é a primeira vez que se levanta suspeita sobre a movimentação de presos entre os estabelecimentos prisionais, indicando uma relação criminosa entre as três pontas do processo: advogados, presidiários e a Justiça. Em 2017, a direção do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen/AL), acusou o juiz José Braga Neto de favorecer presos de alta periculosidade e que fazem parte de organizações criminosas, transferindo-os para Maceió.

Segundo a denúncia, o advogado Hugo Soares Braga vinha usando a influência do pai, o juiz José Braga Neto, em favor de clientes integrantes de facções criminosas.

Embora o esquema tenha sido denunciado em janeiro de 2017, somente este ano, por ação da própria Justiça, o trabalho policial se materializou. Em contato com os delegados da Deic, a juíza Renata Malafaia, da mesma 16ª Vara, pediu uma investigação sobre denúncias que recebera de advogados,apontando advogados que ofereciam  transferência do Presídio do Agreste para a capital,  onde o modelo de segurança é menos rigoroso, em troca de pagamento.

Apesar dos obstáculos, manifestados em visitas e telefonemas de autoridades em defesa do juiz, os delegados José Carlos André, Cayo Rodrigues e Gustavo Henrique seguiram em frente conseguindo apurar os fatos, reveladores do envolvimento dos advogados no esquema criminoso. A investigação, disseram eles, mostrou que, mesmo regulares, previstas em lei, as petições encaminhadas foram favorecidas pelo vínculo privilegiado entre Hugo Braga e seu pai, o juiz José Braga Neto. Os delegados disseram que estão configurados os crimes de extorsão e tráfico de influência.

Retaliação e correção

Em 2017, a investigação das denúncias do Sindapen foi minimizada, garantindo ao juiz Braga Neto sair ileso do imbrognólio. Ele negou as acusações e disse que se tratava de retaliação pelas medidas que adotara em favor do funcionamento adequado do sistema prisional.

“Essa foi uma retaliação contra o trabalho executado dentro do sistema prisional para garantir a segurança de todos. Foi uma estupidez tamanha deste cidadão [Kleiton Anderson, presidente do Sindapen/AL] e garanto que ingressarei com ações cível e criminal contra ele e contra o sindicatO” – reagiu o magistrado, à época.

A investigação ficou por conta da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), que criou uma comissão disciplinar integrada, para investigar as denúncias. Ao final dos 90 dias do prazo estabelecido para a investigação, a comissão concluiu pela falta de evidências na denúncia apresentada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários. Assim, o juiz José Braga Neto se livrou da CGJ.

Em tempo

Em contato com o site, a assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça solicitou a retirada dos nomes dos juízes anteriormente citado, sob a alegação de que eles deixaram a comissão disciplinar logo depois de sua criação, sem que tenham praticado “qualquer ato formal, muito menos absolver o juiz Braga Neto”.