18 de julho de 2021 2:37 por Da Redação
O feminicídio é um problema diário vivido por milhões de mulheres no nosso país, que, aliás, estão cada vez mais ativas para que os agressores respondam na justiça por seus atos. E toda essa luta começou a ter mais destaque no Brasil a partir de 2015, quando foi aprovada a Lei Federal 13.104/15, que logo tornou-se conhecida como a Lei do Feminicídio.
Feminicídio é o crime onde ocorre o assassinato de mulheres, cometido em razão do gênero, ou seja, a vítima é morta por ser mulher. Ao ser inserido no Código Penal como uma qualificação do crime de homicídio, passou a ser considerado crime hediondo.
Em Alagoas, por exemplo, os números registrados ainda são precários. Os números apresentados pela Secretária de Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL), são relatórios estatísticos a partir de 2018 apenas. Foram registrados 76 casos de 2018 até 2021, em Maceió, Arapiraca e Rio Largo. Confira abaixo.
Em Alagoas, são poucas as políticas públicas que, de fato, funcionam para a prevenção e para o combate dos feminicídios. A Casa da Mulher Alagoana, criada e mantida pelo Tribunal de Justiça, é o ponto positivo nesta luta contra a violência. As delegacias da mulher, por outro lado, que seriam uma das principais formas de evitar este tipo de crime, tendo em vista a Lei Maria da penha, seguem sem funcionar nos dias e horários que há maior ocorrência das violências.
A violência praticada contra a mulher, feita em diferentes formas nos dias de hoje, no Brasil e no mundo, ocorre no ambiente doméstico e familiar por ser consequência de hábitos de tempos onde não havia justiça contra os agressores.
O portal 082notícias conversou com Paula Lopes, advogada e Coordenadora Geral do Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (ONG). Ela falou sobre o nível alto de machismo ainda existente no nosso dia dia.
“Falar em feminicídio em pleno século XXI é algo muito complicado, porque nos faz refletir que apesar de todos os avanços tecnológicos e humanos, o machismo ainda está muito presente em nosso país e em Alagoas”.
A advogada também mostrou indignação ao falar sobre os números de crimes contra mulheres no Brasil e aqui em Alagoas.
“Segundo o anuário brasileiro de violência de 2021, temos quatro feminicídios no Brasil por dia, o que já é quase uma epidemia. Sem falar nos casos que são subnotificados e invisibilizados pelas autoridades. Em Alagoas, atualmente é o estado do nordeste com maiores índices de feminicídio (2020), mesmo com pautas de políticas públicas que possam amparar mulheres vítimas de violência.”
A misoginia e o menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, são fatores que também podem envolver violência sexual ou mesmo em decorrência de violência doméstica.
Se analisarmos, o feminicídio não é um acontecimento isolado, fruto de um lapso, mas algo contínuo, presente no cotidiano das mulheres. E, justamente por isso, não faz sentido que, ao procurar coibir penalmente essa violência de gênero, se exclua justamente sua expressão mais radical.
