12 de junho de 2023 10:20 por Da Redação
Além de um perigo para a população do entorno e os trabalhadores, a instalação da Unidade de Recebimento e Estocagem de Ácido Sulfúrico no Porto de Maceió, que está sendo apresentada pela empresa Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda, é uma ameaça ao ecossistema local.
Quem faz o alerta e explica os riscos é a bióloga e técnica em química industrial Neirevane Nunes, que também é especialista em Biodiversidade e Manejo de Unidades de Conservação pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). “O ácido sulfúrico é altamente corrosivo para os tecidos do nosso corpo. Ele é higroscópico, reagindo violentamente com a água de modo a gerar grande quantidade de calor e respingos; apesar de não ser inflamável, ele reage facilmente com substâncias combustíveis causando explosões”, diz.
Neirevane revela ainda que o produto é extremamente tóxico. “Seus vapores podem causar danos graves às vias respiratórias e aos pulmões, causando vários problemas levando até mesmo a morte por asfixia. Em contato com a pele e olhos pode causar queimaduras graves, inclusive, cegueira e, segundo a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), a exposição ocupacional a névoas contendo ácido sulfúrico é carcinogênica para o ser humano (Grupo 1)”, afirma.
Ao lado do Porto de Maceió, há recifes e corais. A região escolhida para a implantação da unidade, além de estar inserida na zona urbana de Maceió, fica em uma área reconhecida pelo Código Municipal de Meio Ambiente de Maceió como Área de Preservação Permanente (APP). “Trata-se, então, de um espaço territorial especialmente protegido e todos os corais são protegidos pela legislação ambiental brasileira. Caso ocorra um vazamento de ácido sulfúrico nesta área poderá causar danos irreversíveis a biodiversidade local”, alerta a bióloga.
Com a construção da Unidade de Recebimento e Estocagem de Ácido Sulfúrico no Porto de Maceió, a Timac, multinacional francesa que possui três fábricas de fertilizantes sólidos nas cidades de Candeias (BA), Rio Grande (RS) e em Santa Luzia do Norte (AL), pretende reduzir custos na importação de ácido sulfúrico para a produção de fertilizantes em Alagoas.
Só que, segundo Neirevane, a escolha do local é inadequada. “A Unidade de Recebimento e Estocagem de Ácido Sulfúrico se enquadra na Instrução Normativa do Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021, como Atividade Potencialmente Poluidora, na categoria Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio – Código 18-5: Depósito de produtos químicos e produtos perigosos. E pela legislação ambiental brasileira atividades potencialmente poluidoras são incompatíveis com as zonas urbanas”, lembra.
A origem do problema
A questão sobre a estocagem de ácido sulfúrico no Porto de Maceió, destaca a bióloga, teve início em 2020, quando o então presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto nº 10.330, autorizando a “movimentação e armazenagem de granéis líquidos, principalmente ácido sulfúrico no terminal MAC10 no Porto de Maceió”. Em dezembro de 2020, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizou o leilão da área MAC10 do Porto de Maceió, que foi arrematada pela Timac num lance único de R$ 50 mil, a título de outorga efetiva. De acordo com o projeto, o terminal deverá ter uma área de 7.932 m². O contrato da Timac tem o prazo previsto de 25 anos, com possibilidade de prorrogação, a critério do poder concedente até o limite de 70 anos.
“Sabemos que o armazenamento de ácido sulfúrico é somente recomendável em áreas distantes dos centros urbanos, como é o caso do Porto de Suape, que possui um grande pólo petroquímico e o de Aratu, distante 18 km do centro de Salvador. Já o Porto de Maceió está localizado na capital alagoana, na orla, numa região densamente habitada, por isso a instalação de projetos como este é totalmente imprópria. Outra questão que deve ser analisada é que além de estocar o ácido sulfúrico, ele deve ser transportado para usinas de açúcar e álcool e a Braskem. E este transporte será feito pelas ruas de Maceió”, avisa Neirevane Nunes.