Por Geraldo de Majella*

O ministro Flávio Dino foi protagonista em dois momentos recentes da política nacional. O primeiro, e mais grave, ocorreu na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de golpistas, comandados por Jair Bolsonaro, tentaram romper a ordem democrática. Como ministro da Justiça, Dino coordenou a reação aos golpistas com autoridade e coragem.

Agora, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dino voltou ao centro de uma crise essencialmente política. Relator do processo que apura o uso de emendas parlamentares em operações relacionadas ao filme Dark Horse, recebeu os recursos de Andrei Rodrigues, contra seu afastamento da direção-geral da Polícia Federal, e de Leandro Almada, da Diretoria de Inteligência, determinados por André Mendonça a pedido do Partido Novo. No dia 9, Dino reintegrou os dois.

Na decisão, Dino questionou os fundamentos do afastamento, a posição de Mendonça diante de informações da PF que faziam referência ao próprio ministro e mencionou seus encontros com Daniel Vorcaro, do Banco Master.

No dia 10, Dino tornou pública a decisão que autorizara a PF a realizar buscas relacionadas ao Dark Horse. Foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão.

Mendonça tomou uma decisão monocrática sobre uma questão que já estava sob apreciação da Presidência do STF, exercida pelo ministro Edson Fachin. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia recorrido a Fachin para pedir a suspensão do afastamento dos dirigentes da PF. Ao expor a Corte a acusações e suspeitas, em um contexto de repercussão política favorável à candidatura de Flávio Bolsonaro, Mendonça contribuiu para criar um clima que enfraquece a credibilidade da instituição.

Há também uma dimensão política. Mendonça representa um pensamento jurídico e religioso de extrema-direita. Sua atuação, ao enfraquecer a imagem do STF, favorece esse campo político e beneficia a candidatura de Flávio Bolsonaro.

É nesse cenário que Dino atua. Em menos de 24 horas, dois atos jurídicos mudaram o eixo da crise. Primeiro, reintegrou os dirigentes da PF, colocando a decisão de Mendonça em xeque e recolocando a Polícia Federal no centro da questão institucional. Em seguida, tornou pública a decisão que autorizou a operação do Dark Horse, permitindo o acesso da sociedade às informações do caso e deslocando o debate para os fatos investigados.

O Dark Horse reúne duas frentes que se cruzam no STF: a investigação sobre o uso de emendas parlamentares, sob relatoria de Dino, e a apuração relacionada ao Banco Master e a Daniel Vorcaro, cujo relator é André Mendonça. Dino, portanto, não atuou apenas como jurista. Em uma crise essencialmente política, também agiu como estrategista político.

O STF é o guardião da Constituição, mas seus ministros não estão acima dela nem das leis.

O ministro André Mendonça foi inicialmente contido pelos dois atos jurídicos de Flávio Dino. Essa etapa do golpe gestado foi neutralizada. Os próximos atos serão decisivos para o processo eleitoral em curso e para a democracia brasileira, cercada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e por seu preposto no Brasil, Flávio Bolsonaro.

Mais uma vez, Flávio Dino aparece como contraponto à ofensiva da extrema-direita, em defesa da democracia e atuando para frustrar, por dentro do STF, uma operação política que ameaça as instituições democráticas.

Dito isto: o sigilo do Caso Banco Master foi aberto. André Mendonça voltará à planície.

*Jornalista e historiador