Uma operação coordenada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) investiga uma organização suspeita de atuar em um esquema interestadual de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e outras fraudes tributárias no setor de bebidas alcoólicas.

A Operação Dionísio foi deflagrada nesta quinta-feira (24) e cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.

Assessoria

Em Maceió e Arapiraca, empresas investigadas acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários históricos. Outros procedimentos fiscais em andamento na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) somam R$ 132,4 milhões.

A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), aponta que o grupo teria criado distribuidoras de bebidas em diferentes estados para estruturar as fraudes. Ao todo, são investigadas 30 pessoas físicas e 42 empresas.

Suspeita de manipulação do ICMS

Segundo o GAESF, os investigados teriam utilizado indevidamente benefícios fiscais concedidos por Alagoas e mecanismos para alterar a base de cálculo do ICMS por substituição tributária.

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Entre as suspeitas estão operações com mercadorias sem documentação fiscal correspondente, alteração dos valores declarados nas transações, cancelamentos fictícios de notas fiscais e possíveis desvios de cargas durante o transporte.

A apuração também identificou indícios de superfaturamento em operações destinadas a estados que utilizam o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para a cerveja e de subfaturamento em operações destinadas a unidades da Federação que utilizam a Margem de Valor Agregado (MVA).

Somente três Certidões de Dívida Ativa vinculadas às empresas investigadas ultrapassam R$ 53 milhões. Os valores são de R$ 18,4 milhões, R$ 22,2 milhões e R$ 12,5 milhões. Há ainda processos fiscais em tramitação que chegam a R$ 132,4 milhões.

Mandados em quatro estados

As ordens judiciais são cumpridas em Maceió e Arapiraca, em Alagoas; São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis, em São Paulo; Frutal, em Minas Gerais; e São Luís, no Maranhão.

A operação reúne equipes do MPAL, GAECO de São Paulo, CIRA de Minas Gerais, GAESF do Maranhão, secretarias estaduais da Fazenda, procuradorias e polícias dos estados envolvidos.

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De acordo com o coordenador do GAESF/AL, promotor de Justiça Cyro Blatter, a dimensão do caso exige integração entre diferentes instituições.

“A Operação Dionísio demonstra que o combate à sonegação fiscal exige uma atuação estruturada, integrada e capaz de acompanhar a própria dinâmica das organizações criminosas”, afirmou.

Organização teria estrutura hierarquizada

Os investigadores apontam que o grupo teria uma estrutura organizada para abrir e utilizar empresas na execução das fraudes. As cargas seriam transportadas com destinatários indicados nos documentos fiscais, mas poderiam ser direcionadas posteriormente para outros estabelecimentos em diferentes estados.

A investigação também apura a possível participação de profissionais das áreas jurídica e contábil na orientação das operações, além do uso de empresas de fachada, blindagem patrimonial e mecanismos de lavagem de dinheiro.

As condutas investigadas podem configurar, em tese, os crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A operação busca reunir novas provas e individualizar a participação dos suspeitos.

O nome Dionísio faz referência à divindade da mitologia grega associada às festas e aos excessos.