Moradores de Maceió ganharam um novo espaço para buscar orientação e registrar reclamações relacionadas às relações de consumo. O Procon Maceió inaugurou, nesta quinta-feira (1º), um núcleo na Faculdade Seune, no bairro do Farol.

Com a nova unidade, o órgão passa a contar com nove pontos de atendimento na capital. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 15h às 18h, com atendimento gratuito e sem necessidade de agendamento prévio.

Quais problemas podem ser atendidos?

O núcleo recebe demandas envolvendo diferentes tipos de conflitos entre consumidores e fornecedores. Entre as situações que podem ser apresentadas estão cobranças indevidas, produtos com defeito, compras que não foram entregues, dificuldades para cancelar serviços e problemas relacionados a telefonia, internet, cartões de crédito, financiamentos e contratos.

Além de esclarecer dúvidas e orientar os consumidores sobre seus direitos, a unidade também pode registrar reclamações e realizar audiências de conciliação quando houver necessidade.

Para buscar atendimento, o consumidor deve levar RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados à reclamação. Contratos, notas fiscais, faturas, comprovantes de pagamento, protocolos, mensagens e outros registros que ajudem a comprovar o problema podem ser apresentados.

Segundo dados referentes a 2025 informados pelo Procon Maceió, o órgão registrou 91% de resolução em casos extrajudiciais. A atuação busca solucionar os conflitos diretamente entre consumidores e fornecedores por meio de orientação, negociação e conciliação.

“Esse é o nono núcleo do Procon em Maceió e representa o compromisso de aproximar um serviço de cidadania das pessoas. Muitas vezes, o consumidor tem uma dúvida ou enfrenta um problema e não sabe como agir. Com essa parceria, facilitamos o acesso a informações seguras e criamos mais um espaço para buscar acordos e soluções”, afirma a diretora-executiva do Procon Maceió, Cecília Wanderley.

Unidade também terá participação de estudantes

A parceria entre o Procon Maceió e a Seune também envolve o Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição. A proposta é permitir que estudantes acompanhem situações reais relacionadas ao direito do consumidor e conheçam, na prática, os procedimentos utilizados para tentar solucionar os conflitos.

A iniciativa aproxima a formação acadêmica do atendimento à população e integra universidade, serviço público e sociedade.

A Seune também possui parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O serviço oferece mecanismos de conciliação e mediação para conflitos de outras áreas, incluindo questões familiares e de vizinhança.

“Essa proximidade dentro da instituição facilita a resolução de situações que fazem parte do cotidiano da população e também permite que os alunos tenham contato com demandas concretas. Eles acompanham as tratativas e entendem, na prática, como o conhecimento jurídico pode ser utilizado na solução de conflitos”, explica Cecília.

Serviço

Núcleo do Procon Maceió na Faculdade Seune
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 15h às 18h
Atendimento: gratuito, por demanda livre e sem agendamento
Local: Faculdade Seune, bairro do Farol, Maceió
Documentos: RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados ao problema, como contratos, notas fiscais, faturas, comprovantes de pagamento, protocolos e mensagens.