O trabalho de benzedeiras e benzedeiros poderá ser reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional. A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e prevê a valorização dos conhecimentos tradicionais ligados ao benzimento.

O texto considera a prática, que reúne orações, uso de ervas medicinais, imposição de mãos e rituais ancestrais, uma manifestação de interesse cultural, social e imaterial. A atividade é associada ao acolhimento e ao alívio de males físicos, emocionais e espirituais.

A proposta também prevê que órgãos públicos de cultura e saúde possam promover cursos, seminários e eventos para preservar e transmitir esses conhecimentos. O exercício do benzimento não poderá ser alvo de discriminação ou criminalização, desde que não envolva ações que coloquem em risco a saúde pública ou violem direitos individuais.

O projeto permite ainda que benzedeiras e benzedeiros solicitem registro junto aos órgãos municipais, estaduais ou distritais de saúde para formalizar a atividade.

O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 426/25, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), apresentado pela relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Uma das mudanças retirou a previsão de atuação direta desses profissionais nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a relatora, o reconhecimento deve ocorrer no campo da educação popular em saúde, sem criar vínculo formal de trabalho ou sobreposição às atividades dos serviços públicos.

A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tramita em caráter conclusivo, ainda precisa cumprir as etapas de aprovação na Câmara e no Senado para se tornar lei.